Projeto de Lei nº 195 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
195
Data de Apresentação
10/07/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Sistema Nacional de Segurança Alimentar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e DEFINE os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, e dá outras providências.
Indexação
CRIA os componentes do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) do Município de Manaus, Estado do Amazonas, e DEFINE os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar Nutricional, e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 10/07/2017.
Na Procuradoria: 17/08/2017 a 24/08/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23/08/2017 a 11/09/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/09/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 26/09/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11/10/2017 a 23/10/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 29/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 6.ª COMSAU.
Na 6.ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (05/12/2017 a 13/12/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 6.ª COMSAU. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.
Na Procuradoria: 17/08/2017 a 24/08/2017. Parecer Favorável.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (23/08/2017 a 11/09/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 19/09/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 26/09/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3.ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (11/10/2017 a 23/10/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 01/11/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 29/11/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 6.ª COMSAU.
Na 6.ª COMSAU - RELATOR: Ver. Roberto Sabino (05/12/2017 a 13/12/2017). Parecer favorável. Aprovado o Parecer Favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/12/2017.
No Plenário: Na reunião ordinária do dia 05/12/2017, foi aprovado o Parecer Favorável da 6.ª COMSAU. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 06/12/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do senhor Prefeito.