Projeto de Lei nº 188 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
188
Data de Apresentação
22/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
afixação de placa de orientação nas piscinas
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de orientação nas piscinas, balneários e praias do município de Manaus.
Indexação
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de placas de orientação nas piscinas, balneários e praias do município de Manaus.
Observação
DELIBERAÇÃO: 22/06/2017.
Procuradoria: 14/07/2017 a 20/07/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (26/07/2017 a 07/08/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12/09/2017 a 20/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/09/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2017, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 10.ª COMTICDETRE.
Na 10.ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Dante (30/10/2017 a 08/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.
Procuradoria: 14/07/2017 a 20/07/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2.ª CCJR-RELATOR: Ver. Fred Mota (26/07/2017 a 07/08/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 23/08/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/08/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2.ª CCJR e seguiu à 3ª CFEO.
Na 3.ª CFEO - RELATOR: Ver. Marcel Alexandre (12/09/2017 a 20/09/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 27/09/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 16/10/2017, foi aprovado o parecer favorável da 3.ª CFEO e seguiu à 10.ª COMTICDETRE.
Na 10.ª COMTICDETRE - RELATOR: Ver. Dante (30/10/2017 a 08/11/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 13/11/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28/11/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.