Projeto de Lei nº 111 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
111
Data de Apresentação
24/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Proibição de Gás Natural Veicular- GNV.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a proibição do abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV, na forma que menciona, e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre a proibição do abastecimento de Gás Natural Veicular - GNV, na forma que menciona, e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 24/04/2017.
Na PROCURADORIA: Pryscila Freire: (30.05.2017 a 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.06.2017).
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07.06.2017 a 19.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 17.07.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3.ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (15.08.2017 a 23.08.2017). Foi concedido vista da matéria ao vereador Diego Afonso (OBS.: Não foi digitalizado). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29.08.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.09.2017 e encaminhado para a 10.ª COMTICDETRE.
Na 10.ª COMTICDETRE - RELATOR:Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30.10.2017 a 08.11.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.11.2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.11.2017, foi aprovado o parecer favorável da 10.ª COMTICDETRE. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04.12.2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.
Na PROCURADORIA: Pryscila Freire: (30.05.2017 a 07.06.2017). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (01.06.2017).
Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (07.06.2017 a 19.06.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.06.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 17.07.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
Na 3.ª CCJR - RELATOR: Ver. Gilmar Nascimento (15.08.2017 a 23.08.2017). Foi concedido vista da matéria ao vereador Diego Afonso (OBS.: Não foi digitalizado). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 29.08.2017.
No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 11.09.2017 e encaminhado para a 10.ª COMTICDETRE.
Na 10.ª COMTICDETRE - RELATOR:Ver.ª Prof.ª Jacqueline (30.10.2017 a 08.11.2017). Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 13.11.2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29.11.2017, foi aprovado o parecer favorável da 10.ª COMTICDETRE. O Projeto foi aprovado em 1.ª discussão e seguiu à 2.ª discussão.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 04.12.2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito.