Projeto de Lei nº 80 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2018

Número

80

Data de Apresentação

23/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Afeta imóvel para uso especial da Prefeitura de Ma

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AFETA imóvel para uso especial da Prefeitura de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    AFETA imóvel para uso especial da Prefeitura de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 23/04/2018.
    Na PROCURADORIA: (04.05.2018 - 10.05.2018). A Procuradoria exarou parecer favorável à matéria (07.05.2018).
    Na 2.ª CCJR - RELATOR: Ver. Joelson Silva (08.05.2018 a 16.05.2018). Aprovado o parecer favorável pela unanimidade dos membros na reunião do dia 21.05.2018.
    No plenário o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.05.2018 e encaminhado para a 3.ª CFEO.
    Na 3.ª CFEO - RELATOR: Prof. Samuel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião do dia 15.05.2018.
    NO PLENÁRIO: o parecer da Comissão foi acatado no dia 22.05.2018. O Projeto foi aprovado em 1ª discussão e seguiu à 2ª discussão.
    NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 28.05.2018, o Projeto foi aprovado em 2ª discussão e seguiu à sanção do Prefeito no dia 30.05.2018.