Projeto de Lei nº 304 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
304
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
banheiro familiar
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
instalação de banheiro e fraudarios familiar
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiro familiar e fraldário em locais de circulação e permanência de grande número de pessoas, no âmbito da cidade de Manaus.
Indexação
instalação
de banheiro
familiar e
fraldário
em locais de
circulação e
permanência de
grande número
de pessoas,.
de banheiro
familiar e
fraldário
em locais de
circulação e
permanência de
grande número
de pessoas,.
Observação
Deliberado: 17.12.2019
Na PROCURADORIA: 21.02,2020/04.03.2020 - Parecer CONTRÁRIO
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 06.03.2020/16.03.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 05/08/2020, o projeto foi retirado de pauta pelo autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.
Na PROCURADORIA: 21.02,2020/04.03.2020 - Parecer CONTRÁRIO
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 06.03.2020/16.03.2020). Parecer contrário. Na reunião do dia 05/08/2020, o projeto foi retirado de pauta pelo autor.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151. RI.