Projeto de Lei nº 241 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
241
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
residuos organicos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
compostagem
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA a Composta Manaus, programa de incentivo à prática de compostagem de resíduos domésticos em domicílios, em instituições publicas e privadas, e condomínios residenciais.
Indexação
Observação
Deliberado: 11.11.2019
Na PROCURADORIA: 13.11.2019/25.11.2019 - Parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 02.03.2020/10.03.2020). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Registrada a ausência do relator.
Na PROCURADORIA: 13.11.2019/25.11.2019 - Parecer contrário.
Na 2ª CCJR - RELATOR: Ver. Fred Mota ( 02.03.2020/10.03.2020). Parecer Contrário. Aprovado o parecer contrário pela totalidade dos presentes, na reunião virtual do dia 29/07/2020. Registrada a ausência do relator.