Projeto de Lei nº 224 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
224
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "Praça Padre Pedro Vignola" e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação de logradouro público como "Praça Padre Pedro Vignola" e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 01/08/2017.
Na PROCURADORIA: 17/08/2017-24/08/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (11/09/2017 - 19/09/2017). Parecer favorável no dia 13/09/2017.
Na 9ªCOMCPH-Relator: Ver. Plínio Valério (16/10-25/10). Parecer favorável no dia 31/10/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (04/12/2017): Lei n. 2.262/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 17/08/2017-24/08/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (11/09/2017 - 19/09/2017). Parecer favorável no dia 13/09/2017.
Na 9ªCOMCPH-Relator: Ver. Plínio Valério (16/10-25/10). Parecer favorável no dia 31/10/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (04/12/2017): Lei n. 2.262/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".