Projeto de Lei nº 50 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
50
Data de Apresentação
20/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a utilização do espaço público para a apresentação de peças artísticas por artistas e grupos de artistas locais nos terminais de ônibus e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre a utilização do espaço público para a apresentação de peças artísticas por artistas e grupos de artistas locais nos terminais de ônibus e dá outras providências.
Observação
Deliberação: 20/03/2017.
Na PROCURADORIA: 28/03/2017-04/04/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (04/04/2017 - 12/04/2017). Parecer favorável no dia 26/04/2017.
Na 3ªCFEO-Relatora: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (16/05/2017 - 24/05/2017). Parecer favorável no dia 12/06/2017.
Na 9ªCOMCPH-Relator: Ver. Diego Afonso (12/07/2017 - 19/07/2017). Parecer favorável no dia 19/07/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (21/08/2017): Lei n. 2.239/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
Na PROCURADORIA: 28/03/2017-04/04/2017. Parecer favorável.
Na 2ªCCJR-Relator: Ver. Fred Mota (04/04/2017 - 12/04/2017). Parecer favorável no dia 26/04/2017.
Na 3ªCFEO-Relatora: Ver.ª Prof.ª Therezinha Ruiz (16/05/2017 - 24/05/2017). Parecer favorável no dia 12/06/2017.
Na 9ªCOMCPH-Relator: Ver. Diego Afonso (12/07/2017 - 19/07/2017). Parecer favorável no dia 19/07/2017.
Lei publicada no Diário Oficial do Município (21/08/2017): Lei n. 2.239/2017.
OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".