Logo Câmara Municipal de Manaus
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 282 de 2017

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

282

Data de Apresentação

26/09/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM) e Cria a Unidade Orçamentária do PROEMEM a que se refere o art. 5º da Lei n. 2.230, de 04 de julho de 2017, e dá outras providências.

    Indexação

    Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, no Orçamento Fiscal do Município de Manaus, em favor do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (PROEMEM) e Cria a Unidade Orçamentária do PROEMEM a que se refere o art. 5º da Lei n. 2.230, de 04 de julho de 2017, e dá outras providências.

    Observação

    Deliberação: 26/09/2017.
    Na PROCURADORIA: 02/10/2017-09/10/2017. Parecer favorável.
    Na 2ªCCJR-Relatora: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (09/10/2017 - 19/10/2017). Parecer favorável no dia 09/10/2017.
    Na 3ªCFEO-Relator: Ver. Prof. Samuel (17/10/2017 - 02/11/2017). Parecer favorável no dia 17/10/2017.
    Lei publicada no Diário Oficial do Município (17/11/2017): Lei n. 2.257/2017.
    OBS: Projeto tramitou de forma física. Cadastramento feito posteriormente. Não incluída a movimentação no campo "Tramitação".
    OpenAPI