Projeto de Lei nº 65 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
65
Data de Apresentação
28/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Estímulo ao ensino-aprendizagem
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre o estímulo ao ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Indexação
DISPÕE sobre o estímulo ao ensino-aprendizagem dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Observação
DELIBERAÇÃO: 28/03/2017.
Em 28/03/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 05/04/2017-12/04/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/04/2017-24/04/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha (29/05/2017-05/06/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2017, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue para a 4.ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Fred Mota (17/07/2017-25/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião do dia 14/08/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão. Segue à 2.ª discussão, na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e segue à sanção do Prefeito.
Em 28/03/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
Procuradoria: 05/04/2017-12/04/2017. Parecer FAVORÁVEL.
Na 2ª CCJR-RELATOR: Ver.ª Prof.ª Jacqueline (11/04/2017-24/04/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 23/05/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha (29/05/2017-05/06/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 12/06/2017.
NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 19/06/2017, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue para a 4.ª COMED.
Na 4ª COMED - RELATOR: Ver. Fred Mota (17/07/2017-25/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião do dia 14/08/2017.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão. Segue à 2.ª discussão, na forma da lei.
No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e segue à sanção do Prefeito.