Projeto de Lei nº 34 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

34

Data de Apresentação

06/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Prevenção ao mal de Alzheimer.

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI o Dia da Consciencialização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Manaus e dá outras providências.

    Indexação

    INSTITUI o Dia da Consciencialização e Prevenção ao Mal de Alzheimer no Calendário Oficial do município de Manaus e dá outras providências.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 06/03/2017.
    Em 06/03/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
    Procuradoria: 15/03/2017-21/03/2017. Parecer FAVORÁVEL.
    Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Joelson Silva (22/03/2017-03/04/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 31/05/2017.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 07/06/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Rosivaldo Cordovil (12/07/2017-19/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 02/08/2017.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 15/08/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão. Segue à 2.ª discussão, na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 17/08/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e segue à sanção do Prefeito.
    O Parecer de Redação da CCJR está no final do Parecer da 3.ª CFEO.