Projeto de Lei nº 33 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2017

Número

33

Data de Apresentação

06/03/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Boletim escolar

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino no município de Manaus.

    Indexação

    Cria o boletim escolar eletrônico nas escolas da rede Pública Municipal de Ensino no município de Manaus.

    Observação

    DELIBERAÇÃO: 06/03/2017.
    Em 06/03/2017: Segue para análise e emissão de parecer da 2.ª CCJR.
    Procuradoria: 15/03/2017-21/03/2017. Parecer CONTRÁRIO.
    Na 2ª CCJR-RELATOR: VER. Fred Mota (22/03/2017-03/04/2017). Parecer FAVORÁVEL. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 05/04/2017.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 11/04/2017, foi aprovado o parecer favorável da 2ª CCJR. Segue para a 3ª CFEO.
    Na 3ª CFEO - RELATOR: Ver. Prof. Samuel (03/05/2017-15/05/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes, na reunião do dia 17/05/2017.
    NO PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 29/05/2017, foi aprovado o parecer favorável da 3ª CFEO. Segue para a 4.ª COMED.
    Na 4ª COMED - RELATOR: Ver.ª Prof.ª Therezinha (17/07/2017-25/07/2017). Parecer favorável. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presente, na reunião do dia 14/08/2017.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 22/08/2017, o projeto foi aprovado em 1.ª discussão. Segue à 2.ª discussão, na forma da lei.
    No PLENÁRIO: Na reunião ordinária do dia 24/08/2017, o projeto foi aprovado em 2.ª discussão e segue à sanção do Prefeito.