Projeto de Lei nº 188 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
188
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
517
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário de Eventos do Município de Manaus o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.
Indexação
institui
calendário
eventos
município
Manaus
dia
municipal
protetor
animais
calendário
eventos
município
Manaus
dia
municipal
protetor
animais
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 16.06.2020. Encaminhado para a 2ª CCJR.
PROCURADORIA: FAVORÁVEL
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Fred Mota. Prazo: 29/06/2020. Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.
PROCURADORIA: FAVORÁVEL
2ª CCJR: RELATOR: Ver. Fred Mota. Prazo: 29/06/2020. Parecer favoravel. Aprovado o parecer favorável pela totalidade dos presentes na reunião virtual do dia 27/10/2020.