Projeto de Lei nº 186 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
186
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de eventos da cidade de Manaus, o dia 08 de março como o dia Municipal de combate ao Feminicídio.
Indexação
institui
calendário
oficial
eventos
cidade
Manaus
08 março
dia
municipal
combate
feminicídio
calendário
oficial
eventos
cidade
Manaus
08 março
dia
municipal
combate
feminicídio
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 16.06.2020. Encaminhado para a 2ª CCJR.
Procuradoria: favorável
Propositura retirada pelo autor por meio do memorando Memorando Nº / 2020 – GVPGA/CMM.
Procuradoria: favorável
Propositura retirada pelo autor por meio do memorando Memorando Nº / 2020 – GVPGA/CMM.