Projeto de Lei nº 184 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
184
Data de Apresentação
08/06/2020
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA no que especifica a Lei nº 167 de 13 setembro de 2005, que trata das concessionárias de serviços públicos no município de Manaus.
Indexação
Altera
especifica
Lei
167 de 13 setembro 2005
trata
concessionárias
serviços
públicos
município
Manaus
especifica
Lei
167 de 13 setembro 2005
trata
concessionárias
serviços
públicos
município
Manaus
Observação
Deliberação: sessão plenária virtual de 16.06.2020. Encaminhado para a 2ª CCJR.
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI
Arquivado. Fim de Legislatura. Art. 151, RI