Projeto de Lei nº 181 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
181
Data de Apresentação
03/06/2020
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Indexação
insere
inciso art. 1º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016
ensino temas
transversais
educação
escola
rede
pública
municipal
inciso art. 1º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016
ensino temas
transversais
educação
escola
rede
pública
municipal
Observação
Deliberado: 08.08.2020
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator : Ver. Raulzinho (24/06/2020). Parecer favorável.
Matéria retirada de tramitação pela autora, por meio do Memorando n. 028/2020 de 25.06.2020.
RETIRADO
Na PROCURADORIA LEGISLATIVA: parecer favorável
Na 2ª CCJR - Relator : Ver. Raulzinho (24/06/2020). Parecer favorável.
Matéria retirada de tramitação pela autora, por meio do Memorando n. 028/2020 de 25.06.2020.
RETIRADO