Projeto de Lei nº 180 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
180
Data de Apresentação
02/06/2020
Número do Protocolo
479
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE sobre a redução do valor proporcional dos planos de saúde, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.
Indexação
Dispõe
redução
valor
proporcional
planos
saúde
vigência
estado
calamidade
pública
decorrente
pandemia
covid-19
redução
valor
proporcional
planos
saúde
vigência
estado
calamidade
pública
decorrente
pandemia
covid-19
Observação
Deliberado: 08.06.2020
* Antes de ser analisada pela Comissão, a matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 032/2020 – GVAL/CMM de 08.06.2020.
Tramitado, no dia 10.06.2020, ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivado.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
* Antes de ser analisada pela Comissão, a matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 032/2020 – GVAL/CMM de 08.06.2020.
Tramitado, no dia 10.06.2020, ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivado.
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO