Projeto de Lei nº 180 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2020

Número

180

Data de Apresentação

02/06/2020

Número do Protocolo

479

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei

    Número

     

    Ano

    2020

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE sobre a redução do valor proporcional dos planos de saúde, na vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19.

    Indexação

    Dispõe
    redução
    valor
    proporcional
    planos
    saúde
    vigência
    estado
    calamidade
    pública
    decorrente
    pandemia
    covid-19

    Observação

    Deliberado: 08.06.2020
    * Antes de ser analisada pela Comissão, a matéria foi retirada de tramitação pelo autor, por meio do Memorando nº 032/2020 – GVAL/CMM de 08.06.2020.
    Tramitado, no dia 10.06.2020, ao Serviço de Arquivo Legislativo para ser arquivado.
    RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
    Protocolo: 479/2020, Data Protocolo: 02/06/2020 - Horário: 4:53:05
    Data Votação: 8 de Junho de 2020