PL 28
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Autor:JOELSON SILVA
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OBRIGA a realização de exame psicológico periódico aos profissionais que trabalham em creches e instituições de educação infantil e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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15 de Abril de 2026
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