Matérias em Tramitação (COMED - 04ª Comissão de Educação)

Há 1 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PL 249 2024 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 249 de 2024
Autor:CAPITÃO CARPÊ
Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa de Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) no Município de Manaus e dá outras providências
Para análise e emissão de parecer da Comissão Não definida.