PL 113
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 113 de 2025
Autor:PAULO TYRONE
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ESTABELECE diretrizes para criação do Programa Municipal de Educação para o Consumo nas Escolas da Rede Pública Municipal de Manaus e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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9 de Setembro de 2025
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PL 29
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 29 de 2025
Autor:MARCO CASTILHOS
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Dispõe sobre a proteção do direito à educação das pessoas com deficiência nas instituições privadas de ensino localizadas no Município de Manaus e dá outras disposições.
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Elaboração de parecer do relator
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2 de Setembro de 2025
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PL 2
2025 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Autor:RAIFF MATOS
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DISPÕE sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de Lei Henry Borel, que cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Setembro de 2025
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PL 305
2022 - Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 305 de 2022
Autor:PROF. SAMUEL
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INSTITUI a Semana Municipal de Educação Midiática e dá outras providências.
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Elaboração de parecer do relator
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2 de Setembro de 2025
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