Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei nº 351 de 2026 em 58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 351 de 2026
DISPÕE sobre a instituição e regulamentação de Salas de Acolhimento e Suporte Sensorial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de Outras Pessoas Atípicas em locais de grande circulação no Município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 351 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 19/03/2026
Observação
Para deliberação.