Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei nº 199 de 2026 em 58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 199 de 2026
INSTITUI o “Selo Escola Amiga da Segurança” no âmbito do Município de Manaus, como forma de reconhecer e incentivar boas práticas de prevenção à violência e promoção da cultura de paz nas escolas da rede pública municipal.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 199 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 02/03/2026
Observação
Para deliberação.