Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 16 de 2026 em 30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 16 de 2026
DISPÕE sobre a garantia de atendimento prioritário e a oferta de facilidades a pessoas em tratamento oncológico (quimioterapia e radioterapia), em hemodiálise, ou que façam uso de bolsa de colostomia, no Município de Manaus, e adota outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 16 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 10/02/2026
Observação
Para deliberação.