Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei nº 327 de 2022 em 110ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (110ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 327 de 2022
ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.