Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 em 71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 37 de 2026
INSTITUI o Programa de Segurança em Ambientes Infantis, com medidas preventivas contra acidentes em espaços de educação, lazer e recreação no município de Manaus.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.