Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 704 de 2026 em 71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (71ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei nº 704 de 2026
INSTITUI no âmbito do Município de Manaus, o Programa Municipal de Apoio à Maternidade Adolescente, com a finalidade de promover suporte integral às mães adolescentes, por meio de ações nas áreas de saúde, educação, assistência social e geração de renda.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 704 de 2026 | Para deliberação em Plenário | 31/08/2026
Observação
Para deliberação.