1 - Projeto de Lei nº 741 de 2026
Autores: JANDER LOBATO, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ
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DISPÕE sobre a reserva de vagas para inserção no mercado de trabalho de alunos egressos dos programas socioeducacionais da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (ESPI) nas contratações públicas do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para apreciação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 4ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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2 - Veto nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 533/2026, de autoria do Vereador Gilmar de Oliveira Nascimento que “DISPÕE sobre Diretrizes e o Aproveitamento de candidatos do cadastro reserva nos concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional do município de Manaus e da outras providências” Mensagem n. 98/2026.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Matéria lida
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3 - Veto nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 265/2025, de autoria do Vereador Sérgio Denilson de Souza Cruz que “DISPÕE sobre princípios, diretrizes e objetivos de política pública para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e institui, no Calendário Oficial do Município de Manaus, o mês “Junho Verde”, visando à conscientização sobre a escoliose”. Mensagem n. 78/2026.
Obs.: Para discussão e votação do VETO PARCIAL.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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4 - Veto nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 269/2025, de autoria do Vereador Jander de Melo Lobato que “PROIBE a instalação de câmeras de monitoramento, dentre outros dispositivos de segurança, em cômodos especificados de imóveis locados por plataformas digitais de locações/hospedagem de imóveis e dá outras providências”. Mensagem n. 79/2026.
Obs.: Para discussão e votação do VETO TOTAL.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO, com voto contrário do Ver. Rodrigo Guedes.
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5 - Veto nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 296/2025, de autoria do Vereador Paulo Tyrone Perasa de Souza Júnior que “DISPOE sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e estabelece critérios para a revisão periódica dos equipamentos no município de Manaus”.
Obs.: Para discussão e votação do VETO PARCIAL em relação ao Art. 3º do PL 296/2026.
(Votação em separado)
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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6 - Veto nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 296/2025, de autoria do Vereador Paulo Tyrone Perasa de Souza Júnior que “DISPOE sobre a transparência na fiscalização eletrônica de trânsito e estabelece critérios para a revisão periódica dos equipamentos no município de Manaus”.
Obs.: Para discussão e votação do VETO PARCIAL em relação ao Art. 9º do PL 296/2026.
(Votação em separado)
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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7 - Veto nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 166/2025, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio que “DISPÕE sobre a Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no Município de Manaus e dá outras providências”. (Mensagem n. 81/2026)
Obs.: Para discussão e votação do Veto Parcial em relação aos incisos III, IV e VI do artigo 3º do PL N. 166/2025.
(Votação em separado)
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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8 - Veto nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n. 166/2025, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio que “DISPÕE sobre a Campanha de Promoção e Prevenção à Saúde Respiratória no Município de Manaus e dá outras providências”. (Mensagem n. 81/2026)
Obs.: Para discussão e votação do Veto Parcial em relação ao inciso V do artigo 2º e inciso II do artigo 3º do PL N. 166/2025.
(Votação em separado)
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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9 - Veto nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 153/2025, de autoria do Vereador Aldenor Ernesto de Lima Filho que “DISPOE sobre o embarque prioritário de gestantes no transporte coletivo do município de Manaus”. (Mensagem n. 82/2026).
Obs.: Para discussão e votação do VETO TOTAL.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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10 - Projeto de Lei nº 155 de 2026
Autor: IVO NETO
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e jurídicas, responsáveis por obras civis de qualquer natureza, de limparem as vias públicas, calçadas e áreas adjacentes durante e após a execução das mesmas, no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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11 - Projeto de Lei nº 224 de 2026
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
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Dispõe sobre a instituição do Programa CED – Captura, Esterilização e Devolução de animais no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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12 - Projeto de Lei nº 674 de 2026
Autores: PAULO TYRONE, ROSIVALDO CORDOVIL
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Dispõe sobre a concessão de gratuidade no Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Manaus às pessoas em tratamento oncológico e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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13 - Projeto de Lei nº 198 de 2024
Autores: RODRIGO GUEDES, DIONE CARVALHO, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 194
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ESTABELECE o uso prioritário de lombadas nas vias públicas em frente as escolas, unidades de saúde e hospitais no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 249 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, SARGENTO SALAZAR, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
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DISPÕE sobre a iniciativa voluntária do intervalo bíblico nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 374 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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Institui a Virada Inclusiva no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 262 de 2026
Autor: SÉRGIO BARÉ
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DISPÕE “sobre a dispensa do uso de uniforme escolar, baseada em suas sensibilidades sensoriais, para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) nas instituições de ensino do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 272 de 2026
Autor: YOMARA LINS
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INSTITUI a criação obrigatória do Programa "Condomínio Seguro no Trânsito" no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 2ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência da autora.
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18 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2025
Autores: MITOSO, ALDENOR LIMA, ALLAN CAMPELO, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS, ZÉ RICARDO
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ACRESCENTA o inciso XI ao art. 373 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 430 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, CAPITÃO CARPÊ, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, THAYSA LIPPY, ZÉ RICARDO
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DISPÕE sobre a criação de motofaixas em vias de grande fluxo e regulamenta a circulação de motocicletas, motonetas e ciclomotores nos corredores entre faixas de rolamento nas vias públicas do Município de Manaus, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 259 de 2026
Autores: ZÉ RICARDO, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JANDER LOBATO, PROF.ª JACQUELINE, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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DISPÕE sobre a criação do Programa Permanente de Exames Preventivos do Câncer de Mama e do Colo do Útero no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Autores: ALDENOR LIMA, CORONEL ROSSES, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, GILMAR NASCIMENTO, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, ZÉ RICARDO
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INSERE novo inciso no art. 174 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus, para criar, na área da saúde e do bem-estar animal, bem como da proteção, defesa e promoção dos direitos dos animais, a Medalha de Ouro Vira-Lata Caramelo.
Obs.: Para aprovação parecer favorável da 25ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 434 de 2025
Autor: RODINEI RAMOS
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social Sotero Bruce Resgatando Vidas – INSBREV.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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