1 - Projeto de Lei nº 632 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre os cargos de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 68/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. ZÉ RICARDO.
|
2 - Projeto de Lei nº 633 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
DISPÕE sobre os Cargos de Especialistas em Saúde - Médicos, da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), e dá outras providências. Mensagem n. 69/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 76 de 2026
Autores: ALDENOR LIMA, PROF. SAMUEL
|
INSTITUI a Política Municipal de Apoio Alimentar para Animais de Tutores em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
4 - Projeto de Lei nº 95 de 2026
Autores: PAULO TYRONE, IVO NETO, JOÃO PAULO JANJÃO, RAIFF MATOS
|
Cria o programa “Escola Aberta Ao Esporte” no âmbito do município de Manaus, autorizando o uso das estruturas esportivas das escolas
municipais pela comunidade aos fins de semana.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
5 - Projeto de Lei nº 141 de 2026
Autor: IVO NETO
|
INSTITUI o Programa Municipal de Conscientização e Reciclagem de Óleo e Gordura Residual, destinado a prevenir danos ao sistema de esgotamento sanitário no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
6 - Projeto de Lei nº 189 de 2026
Autores: ALLAN CAMPELO, EVERTON ASSIS, RAIFF MATOS
|
INSTITUI o Programa Municipal de Inclusão Profissional de Reabilitados “Recomeço com Dignidade” e cria o Banco de Empregos para Reabilitados, no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
7 - Projeto de Lei nº 298 de 2026
Autor: JAILDO OLIVEIRA
|
MODIFICA o parágrafo único e acrescenta incisos e alíneas ao art. 4.º da Lei n.º 2.295, de 08 de janeiro de 2018, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
8 - Projeto de Lei nº 350 de 2026
Autor: JOÃO CARLOS
|
CONSIDERA de Utilidade Pública ao Instituto Amazonas de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social – IAMESS.
Obs.: Para deliberação.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
9 - Projeto de Lei nº 412 de 2026
Autores: JOÃO PAULO JANJÃO, RAIFF MATOS
|
Institui no Município de Manaus o Programa MULHER PROTEGIDA, destinado à atenção, proteção e defesa da mulher vítima de violência.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
10 - Projeto de Lei nº 421 de 2026
Autores: SARGENTO SALAZAR, RAIFF MATOS
|
INSTITUI a compensação tributária no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis residenciais comprovadamente atingidos por alagamentos recorrentes decorrentes de deficiência de drenagem urbana, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
11 - Projeto de Lei nº 424 de 2026
Autores: MARCO CASTILHOS, JOÃO PAULO JANJÃO
|
Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Educação Inclusiva (PIMFEI) no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
12 - Projeto de Lei nº 479 de 2026
Autores: RODRIGO GUEDES, RAIFF MATOS
|
OBRIGA os estabelecimentos que possuem banheiros destinados à família a inserir, nas placas indicativas, o símbolo mundial de conscientização do transtorno do espectro autista.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
13 - Projeto de Lei nº 557 de 2026
Autores: SÉRGIO BARÉ, RAIFF MATOS
|
INSTITUI política pública de saúde escolar para a realização anual de consulta clínica oftalmológica, fonoaudiológica e fisioterapêutica para os alunos da rede pública municipal e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
|
14 - Projeto de Lei nº 676 de 2026
Autores: JANDER LOBATO, RAULZINHO
|
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Alameda Alphaville, situada entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Norte e Leste do Município de Manaus, para Alameda Gigantes da Floresta, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
|
Deliberado
Obs.: REGIME DE URGÊNCIA aprovado em Plenário.
|
15 - Projeto de Lei nº 533 de 2026
Autor: GILMAR NASCIMENTO
|
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E O APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
|
Aprovado
|
16 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, MITOSO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
|
DISPÕE sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Manaus, da Frente Parlamentar em Apoio à Redução de Acidentes de Trânsito e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
|
Aprovado
|
17 - Projeto de Lei nº 181 de 2025
Autores: PROF. SAMUEL, EDUARDO ALFAIA, EURICO TAVARES, JANDER LOBATO, PAI AMADO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
|
DISPÕE sobre a divulgação da Lei Federal n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, em todas as escolas públicas e privadas no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
|
Aprovado
|
18 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, IVO NETO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 63
|
Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
19 - Projeto de Lei nº 331 de 2025
Autor: DIONE CARVALHO
|
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
|
20 - Projeto de Lei nº 396 de 2025
Autor: MITOSO
|
Considera de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL FRUTOS DA OLIVEIRA.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado
|
21 - Projeto de Lei nº 676 de 2026
Autores: JANDER LOBATO, RAULZINHO
|
DISPÕE sobre a alteração da denominação da Alameda Alphaville, situada entre os bairros Novo Aleixo e Tancredo Neves, nas zonas Norte e Leste do Município de Manaus, para Alameda Gigantes da Floresta, e dá outras providências.
Obs.: Pareceres favoráveis da 2a. e 9a. Comissões e discussão única.
|
Aprovado
|
