1 - Projeto de Lei nº 454 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.126, de 05 de junho de 2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município, e dá outras providências. Mensagem n. 018/2026.
Obs.: Para deliberação.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 451 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA o art. 6.º, caput, e seu parágrafo único da Lei n. 3.478, de 01 de abril de 2025. Mensagem n. 015/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 453 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI o Prêmio de Valorização por Desempenho — PVD, aos Servidores Profissionais de Saúde integrantes das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primaria (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMULTI) da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito da atenção primaria do Município de Manaus, e dá outras providências. Mensagem n. 017/2026.
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 252 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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REVOGA a Lei n. 2.927, de 05 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Mensagem N. 03/2026
Obs.: Para aprovação dos pareceres favoráveis da 2ª, 3ª, 6ª e 7ª Comissões e discussão única.
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Aprovado
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