1 - Projeto de Lei nº 364 de 2025
Autor: ALLAN CAMPELO
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Concede o título de Patrimônio Material do Município de Manaus ao “Canto do Guaraná”, reconhece sua relevância histórica, cultural e turística e estabelece medidas para sua preservação e valorização.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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2 - Projeto de Lei nº 378 de 2025
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, RAIFF MATOS
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Dispõe sobre a criação do Programa “Fiscal Cidadão”, que institui sistema municipal de participação popular para denúncias e sugestões sobre
problemas urbanos, integrados à ouvidoria geral do município e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei nº 379 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, RAIFF MATOS, RODINEI RAMOS
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INSTITUI o Programa Municipal de incentivo a visitas pedagógicas da rede municipal de ensino a espaços de educação ambiental, científica e cultural, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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4 - Projeto de Lei nº 390 de 2025
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
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CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Crime contra a dignidade sexual.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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5 - Projeto de Lei nº 391 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA
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DISPÕE sobre a política de ação climática municipal e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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6 - Projeto de Lei nº 412 de 2025
Autor: CAPITÃO CARPÊ
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“DISPÕE sobre a obrigatoriedade da garantia de padrões mínimos de segurança em terminais públicos de transporte coletivo no município de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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7 - Projeto de Lei nº 544 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Adote uma Praça” em Manaus, estabelece diretrizes para parcerias entre o Poder Público e a iniciativa Privada para conservação, manutenção, modernização e gestão sustentável de praças, parques e áreas de lazer públicas, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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8 - Projeto de Lei nº 418 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 405
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DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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9 - Projeto de Lei nº 331 de 2025
Autor: DIONE CARVALHO
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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10 - Projeto de Lei nº 394 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.229, de 02 de abril de 2008 e dá outras providências. Mensagem 51/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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11 - Projeto de Lei nº 466 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus o Centro Municipal de Educação Infantil Professora Rusinéia Pontes de Castro e da outras providências. Mensagem n. 62/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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12 - Projeto de Lei nº 467 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.915, de 01 de outubro de 2014 e dá outras providências”. Mensagem n. 63/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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13 - Projeto de Lei nº 468 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 2.982, de 16 de dezembro de 2022, e dá outras providências. Mensagem n. 64/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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14 - Projeto de Lei nº 257 de 2024
Autores: MITOSO, JOELSON SILVA, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 256
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Institui a Política Municipal para Doenças Raras no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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15 - Projeto de Lei nº 483 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA, na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Judy Cristine Cardoso Silva e dá outras providências. Mensagem n. 73/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão e 1a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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16 - Projeto de Lei nº 485 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências. Mensagem n. 74/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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17 - Projeto de Lei nº 487 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1.448, de 20 de abril de 2010 e dá outras providências. Mensagem n. 75/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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18 - Projeto de Lei nº 523 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 3.055, de 25 de maio de 2023, e dá outras providências. Mensagem n. 76/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4a. Comissão e 1a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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19 - Projeto de Lei nº 243 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [Escola Municipal Davison de Araújo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
Obs.: Não houve Ordem do Dia.
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