1 - Projeto de Lei nº 237 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 1056
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Assessores, Articuladores e Líderes Políticos no Estado do Amazonas.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 238 de 2020
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 1058
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DENOMINA Manoel José de Oliveira, à academia ao ar livre, localizada entre as ruas 34 e 36 do bairro Novo Aleixo, Amazonino Mendes/Mutirão..
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Deliberado
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3 - Projeto de Lei nº 239 de 2020
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 1059
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DISPÕE acerca da obrigatoriedade das casas de shows, boates, empresas de promoções e eventos, entre outras que se assemelham, a divulgarem, antes dos shows e nos intervalos, instruções de segurança e evasão, aos frequentadores, em caso de pânico, incêndio, tumulto, sinistros e dá outras providências.
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 28 de 2018
Autor: AMAURI COLARES
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Dispõe sobre a isenção de 50% no pagamento de taxa de inscrição para pessoas idosas em toda e qualquer competição esportiva no município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Vai à 10ª Comissão.
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5 - Projeto de Lei nº 315 de 2017
Autor: REIZO CASTELO BRANCO
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OBRIGA os estabelecimentos de educação básica e média da rede particular, no âmbito do município de Manaus, a devolverem o material didático-escolar não utilizados pelos alunos e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 001. Vai à 10ª Comissão.
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6 - Projeto de Lei nº 164 de 2019
Autor: ELOI ABREU
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DISPÕE no município de Manaus, a valorização dos protetores de animais abandonados, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do prefeito.
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7 - Projeto de Lei nº 115 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 251
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de as instituições financeiras oferecerem máscaras e álcool em gel para os clientes que estiverem presencialmente em agências bancárias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª discussão, vai à sanção do prefeito.
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8 - Projeto de Lei nº 133 de 2020
Autor: ELIAS EMANUEL
Número de Protocolo: 325
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INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 6ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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9 - Projeto de Lei nº 165 de 2020
Autor: HIRAM NICOLAU
Número de Protocolo: 450
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"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus".
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 10ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão na forma da lei.
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11 - Projeto de Emenda à Loman nº 1 de 2020
Autor: DAVID REIS
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ACRESCENTA o §5º ao Art. 261 da Lei Orgânica do Município de Manaus – Loman, que trata da Isenção de tarifa nos transportes coletivos urbanos.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 8ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão. Vai à 2ª discussão, após prazo de interstício constitucional.
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