1 - Veto nº 6 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 159/2024, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy de Souza Florêncio, que “ALTERA a Lei 352, de 16 de dezembro de 2013 que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de editais de concursos públicos impressos no Sistema Braille”. Mensagem 48/2025.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Não houve Ordem do Dia
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2 - Veto nº 7 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei 363/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes Oliveira de Araújo, que “DISPOE sobre a implementação do método de Análise do Comportamento Aplicada (ABA) para crianças e adolescentes com autismo nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus”. Mensagem 49/2025.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Não houve Ordem do Dia
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3 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Autor: IVO NETO
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Projeto Transpire Saúde Tesouras Futebol Clube.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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4 - Projeto de Lei nº 169 de 2025
Autor: DIEGO AFONSO
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Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de Manaus disponibilizarem acesso gratuito à internet aos clientes, mediante solicitação, para fins de aquisição de produtos ou contratação de serviços.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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5 - Projeto de Lei nº 178 de 2025
Autor: ALDENOR LIMA
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INSTITUI a Política Municipal de Unidades Básicas de Saúde Animal no âmbito do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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6 - Projeto de Lei nº 189 de 2025
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
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Dispõe sobre o transporte intramunicipal de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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7 - Projeto de Lei nº 239 de 2025
Autor: PROF. SAMUEL
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INSTITUI a Ação Cultural Jovem Poeta e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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8 - Projeto de Lei nº 260 de 2025
Autores: EURICO TAVARES, DIONE CARVALHO, ELAN ALENCAR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAI AMADO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO SÁ, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
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INSTITUI o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas no Município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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9 - Projeto de Lei nº 267 de 2025
Autor: PAULO TYRONE
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A INSTITUI o Dia Municipal da Advocacia Consumerista e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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10 - Projeto de Lei nº 311 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, MITOSO, PAULO TYRONE, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
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INSTITUI o Programa Municipal de Escolas Cívico-Militares no Município de Manaus para a Educação Básica e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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11 - Projeto de Lei nº 331 de 2025
Autor: DIONE CARVALHO
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Internacional Gerson Cabral do Estado do Amazonas - IIGCEA.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: JAILDO OLIVEIRA
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Coronel QOPM WILTON GONÇALVES MARQUES e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Não houve Ordem do Dia
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13 - Projeto de Lei nº 93 de 2025
Autores: MITOSO, CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL
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INSTITUI a Semana da Cultura Surda nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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14 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: ROBERTO SABINO
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Dá Nome a Rua, localizada no bairro da Raiz e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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15 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Autor: MARCO CASTILHOS
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INSTITUI o Dia da Conscientização da Agenesia de Membros a ser observado anualmente em 30 de setembro.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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16 - Projeto de Lei nº 182 de 2025
Autores: EDUARDO ALFAIA, JAILDO OLIVEIRA, PROF. SAMUEL, RODINEI RAMOS, ZÉ RICARDO
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Intercultural de Hip Hop Urbanos da Amazônia.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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17 - Projeto de Lei nº 222 de 2025
Autores: PROF.ª JACQUELINE, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL
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INSTITUI, o Dia Municipal da Mulher Aquaviária, a ser comemorado anualmente no dia 18 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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18 - Projeto de Lei nº 243 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [Escola Municipal Davison de Araújo Pereira]. Mensagem n. 30/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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19 - Projeto de Lei nº 244 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 808, de 11 de novembro de 2004 e dá outras providências. [CMEI Raimundo Nonato de Aguiar]. Mensagem n. 31/2025.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Não houve Ordem do Dia
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20 - Projeto de Lei nº 453 de 2024
Autores: JOÃO CARLOS, JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 436
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Samuel Nadabe Rodrigues Kramer.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Não houve Ordem do Dia
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