1 - Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 437/2024, de autoria do Vereador William Alemão, que "ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica.". Mensagem n. 081/2024.
Obs.: Para discussão e votação do Veto.
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Aprovado
Obs.: Veto MANTIDO.
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2 - Veto nº 2 de 2025
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 249/2023, de autoria do Vereador Dr. Daniel Vasconcelos, que "DISPÕE sobre a cessão de espaço físico para exposição e comercialização da economia solidária em eventos públicos que menciona e dá outras providências.". Mensagem n. 082/2024.
Obs.: Para discussão e votação do Veto.
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Rejeitado
Obs.: Veto REJEITADO.
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3 - Projeto de Lei nº 67 de 2025
Autor: CORONEL ROSSES
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Declara de utilidade pública municipal o Instituto de Ação Social Juntos Unidos Somos Mais Fortes do Estado do Amazonas – IASJUSMAF.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 80 de 2025
Autores: RODRIGO SÁ, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, DIEGO AFONSO, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, JOÃO PAULO JANJÃO, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PAI AMADO, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SARGENTO SALAZAR, SÉRGIO BARÉ, THAYSA LIPPY
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DISPÕE sobre incluir no calendário município de Manaus a Corrida Contra a Violência à Mulher.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autores: SARGENTO SALAZAR, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, SÉRGIO BARÉ
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DISPÕE o Programa Municipal de Medidas Educativas e Serviço Comunitário para Usuários de Drogas em Locais Públicos de Lazer no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 91 de 2025
Autor: DR. EDUARDO ASSIS
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INSTITUI diretrizes para a política pública de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autores: MITOSO, CAPITÃO CARPÊ, CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCO CASTILHOS, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO SÁ, ROSIVALDO CORDOVIL, SARGENTO SALAZAR
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INSTITUI a Semana da Saúde Mental nas escolas públicas e privadas no município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 107 de 2025
Autores: JOÃO PAULO JANJÃO, ALDENOR LIMA, DR. EDUARDO ASSIS, EURICO TAVARES, PAULO TYRONE, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ
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Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para mães solteiras de crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Autores: PAULO TYRONE, CORONEL ROSSES, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, JAILDO OLIVEIRA, MARCO CASTILHOS, RODINEI RAMOS, RODRIGO GUEDES, RODRIGO SÁ
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DISPÕE sobre a diretriz municipal para criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Verde e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Autor: EVERTON ASSIS
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VEDA a conduta de agente público ou profissional de segurança privada fundada em preconceito de qualquer natureza, notadamente de raça, classe social, origem étnica, gênero, orientação sexual ou culto.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Autores: RAIFF MATOS, ALDENOR LIMA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, PROF. SAMUEL, RODRIGO SÁ
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate à Evasão Escolar, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 121 de 2025
Autor: ROBERTO SABINO
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Dá Nome a Rua, localizada no bairro da Raiz e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 123 de 2025
Autor: MARCO CASTILHOS
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Altera a redação do artigo 8º da Lei n.º 870/2005, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 124 de 2025
Autor: ZÉ RICARDO
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INSTITUI a Política de Transparência nos Programas de Habitação Popular no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta devido à ausência do autor.
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15 - Projeto de Lei nº 125 de 2025
Autores: ALDENOR LIMA, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EURICO TAVARES, EVERTON ASSIS, JOÃO PAULO JANJÃO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, MARCO CASTILHOS, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODINEI RAMOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SAIMON BESSA, SÉRGIO BARÉ, YOMARA LINS
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Dispõe sobre a autorização para a aquisição de Itraconazol de uso humano para o tratamento da esporotricose animal disponibilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 139 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 145
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RECONHECE como cidades-irmãs a cidade de Manaus e a cidade de Seul, capital da Coreia do Sul, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 585 de 2023
Autores: MARCELO SERAFIM, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 566
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DISPÕE sobre a distribuição de protetor solar às pessoas com lúpus eritematoso no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autores: IVO NETO, DIEGO AFONSO, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCELO SERAFIM, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 46
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DISPÕE sobre a criação do Programa de Apoio e Incentivo à Cultura Empreendedora nas Comunidades de Manaus, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e a geração de renda nas áreas menos favorecidas da cidade.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 63 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, IVO NETO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 63
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Dispõe sobre a exibição de vídeos para fins de divulgação, incentivo e conscientização, da adoção dos animais do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 441 de 2024
Autores: THAYSA LIPPY, EVERTON ASSIS, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 429
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ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 265 de 2023
Autores: RODRIGO GUEDES, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JOÃO CARLOS, PEIXOTO, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 276
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INSTITUI a Política Municipal de Incentivo ao Cicloturismo.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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