Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que “DISPÕE sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências”.
Mensagem n. 080/2024. - - Para deliberação. Pedido de Urgência.
|
Aprovado |
| 2 |
Veto nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei n. 499/2023 de autoria do Vereador Bessa que "DISPÕE sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus".
Mensagem n. 073/2024. - - Para discussão única.
|
Aprovado Votos contrários ao Veto: Ver. Ivo Neto, Marcelo Serafim, Bessa, Diego Afonso, Rosivaldo Cordovil, Everton Assis, Prof. Jacqueline, Yomara Lins, William Alemão. |
| 3 |
Veto nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
Veto Total ao Projeto de Lei n. 436/2024 de autoria da Vereadora Glória Carratte que "DISPÕE sobre a criação do Mapa de Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus".
Mensagem n. 074/2024. - - Para discussão única.
|
Aprovado Votos contrários ao Veto: Ver. Ivo Neto, Marcelo Serafim, Bessa, Diego Afonso, Rosivaldo Cordovil, Everton Assis, Prof. Jacqueline, Yomara Lins, William Alemão, Glória Carratte, João Carlos, Rodrigo Guedes, Lissandro Breval, Marcio Tavares |
| 4 |
Projeto de Lei nº 399 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a conceder o direito real de uso de área à Associação Amigos do Autista – AMA.
Mensagem n. 049/2023. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 437 de 2024
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei nº 3107 , de 24 de julho de 2023, que dispõe sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, na forma que especifica. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: YOMARA LINS
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 458 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da CMM
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
|
ALTERA dispositivo da Lei n. 539, de 12 de julho de 2023, que “DISPÕE sobre a Verba de Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências”. - - Para aprovação em 2a. discussão.
|
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 476 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA a Lei n. 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que “DISPÕE sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e dá outras providências”.
Mensagem n. 080/2024. - - Para aprovação dos pareceres da 2a. e 3a. Comissões e discussão única.
|
Aprovado |