1 - Projeto de Lei nº 223 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 752
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Dispõe sobre a comunicação dos shoppings centers, lojas, supermercados e similares aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência ou indício de violência contra mulher, criança, adolescente ou idoso em seu interior.
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Deliberado
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2 - Projeto de Lei nº 222 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 751
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Dispõe sobre concessão de auxílio- aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, no Município de Manaus, e dá outras providências.
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Deliberado
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3 - Projeto de Lei nº 221 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 750
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Institui o Programa de Educação Tecnológica no Município de Manaus e da outras providencias.
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 220 de 2020
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 733
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO – C.S.U - PARQUE 10 para ‘’COMPLEXO SOCIAL URBANO - C.S.U. - PROFESSORA LUCY OMENA’’, localizado no Conjunto Residencial Castelo Branco – Bairro Parque 10, Zona Centro Sul da Cidade de Manaus e dá outras providencias.
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Deliberado
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5 - Projeto de Lei nº 282 de 2019
Autor: GILMAR NASCIMENTO
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“INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO COACHING, NA CIDADE DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão.
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6 - Projeto de Lei nº 378 de 2019
Autor: ALONSO OLIVEIRA
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Institui o "Dia Municipal dos Ostomizados" e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão.
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7 - Projeto de Lei nº 130 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 311
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ESTABELECE sobre as Igrejas e Templos Religiosos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Aprovado, vai à sanção do senhor prefeito.
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8 - Projeto de Lei nº 145 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 384
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INCLUI o “Dia Municipal de Higienização das Mãos” (05 de maio), no Calendário do Município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Aprovado, vai à sanção do senhor prefeito.
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