Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para continuidade da atividade econômica dos permissionários da extensão da faixa de areia do Complexo Turístico da Praia da Ponta Negra em razão da interdição.
Mensagem n. 066/2024.

Para deliberação. Pedido de Urgência.

DISPÕE sobre a campanha de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma no âmbito do município de Manaus

Para deliberação.

INSTITUI a Semana Municipal do Jovem Aprendiz, a ser realizada anualmente na semana que compreender o dia 24 de abril, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal da Conscientização sobre a Doença Celíaca, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.

Para deliberação.

DISPÕE sobre o plantio de árvores embaúbas no município de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Dia Municipal do Publicitário no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Política Municipal de Proteção aos Conselheiros Tutelares do Município de Manaus.

Para deliberação.

RECONHECE as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial de Manaus.

Para deliberação.

DISPÔE sobre a implantação de espaços neurossensoriais para autistas, em novos estabelecimentos públicos de saúde, educação e assistência social, no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

Dispõe sobre a Política de distribuição gratuita de sutiãs pós-mastectomia e/ou reconstrução mamária para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a aplicação do questionário SNAP- IV, para realização do rastreamento de sinais precoces do TDAH, nas crianças com idade entre 16 e 30 meses durante atendimentos em unidades de saúde e creches municipais da cidade de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

INSTITUI a Semana de Estudos sobre a Conservação Ambiental e a Promoção da Sustentabilidade Amazônica, no Município de Manaus.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.691, de 20 de outubro de 2020, que Disciplina a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a concessão de meia entrada para as pessoas Portadoras do Transtorno do Espectro de Autista (TEA), Síndrome de Down, Pessoas Com Deficiência e seus acompanhantes em eventos culturais, esportivos, parque de diversões, locais de entretenimento, lazer, no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de representantes de instituições financeiras tratarem sobre a Lei do Superendividamento antes de firmar contrato bancário e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Grafiteiro e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI o terceiro sábado do mês de abril como o Dia Municipal do Ministério Adventista das Possibilidades (MAP).

Para aprovação em 2a. discussão.

INSERE inciso novo no art. 1.º da Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.

Para aprovação em 2a. discussão.

CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao deputado estadual ADJUTO RODRIGUES AFONSO e dá outras providências.

Para deliberação.