1 - Projeto de Lei nº 11 de 2024
Autores: IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 11
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 41 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 41
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INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Até o Tucupi, realizado pelo Coletivo Difusão e outros parceiros.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 95 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 96
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Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 182 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 179
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DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 241 de 2024
Autor: CAIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 238
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Comunitário Viver Melhor - IDECOVIM e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 288 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 289
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Dispõe sobre a permanência de guarda noturno no velório e em todas as capelas mortuárias públicas do município e dá outras providências
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 351 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 345
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DISPÕE sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública".
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 352 de 2024
Autores: MARCEL ALEXANDRE, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF. SAMUEL, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 346
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INSTITUI o Dia Municipal do Futsal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 419 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, MITOSO, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 406
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 258 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, CAIO ANDRÉ, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7703
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GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 331 de 2023
Autores: YOMARA LINS, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 334
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 188 de 2022
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 6424
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Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 149 de 2023
Autores: FRANSUÁ, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 156
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INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Lei nº 377 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 379
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INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 382 de 2023
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 383
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CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 436 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, BESSA, CAIO ANDRÉ, DIEGO AFONSO, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 433
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DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 315 de 2023
Autores: ELAN ALENCAR, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 321
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INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 499 de 2023
Autores: BESSA, CAIO ANDRÉ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 491
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 278 de 2024
Autor: JOÃO CARLOS
Número de Protocolo: 281
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 312 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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