Matérias da Ordem do Dia (91ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso de Eletrônicos por Bebês e Crianças e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: RODRIGO GUEDES
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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INSTITUI, no Calendário Oficial de eventos do Município de Manaus, o Festival Até o Tucupi, realizado pelo Coletivo Difusão e outros parceiros. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos no município de Manaus e estabelece medidas correlatas. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: MARCIO TAVARES
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre instituir a semana de prevenção contra o assédio no esporte, do município de Manaus. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 5 |
CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Comunitário Viver Melhor - IDECOVIM e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
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| 6 |
Projeto de Lei nº 288 de 2024
Processo: -
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a permanência de guarda noturno no velório e em todas as capelas mortuárias públicas do município e dá outras providências - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 351 de 2024
Processo: -
Autor: EVERTON ASSIS
Protocolo: 345
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a "Política de atenção à saúde mental de profissionais da saúde pública". - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei nº 352 de 2024
Processo: -
Autor: MARCEL ALEXANDRE
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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INSTITUI o Dia Municipal do Futsal no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei nº 419 de 2024
Processo: -
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "OUTUBRO URBANO" NO MUNICÍPIO DE MANAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Para deliberação.
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Aprovado |
| 19 |
CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Brasileira Amando – ABA - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 20 |
Projeto de Lei nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 027/2024. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 11 |
INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Realização de Exames de Rotina na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado |
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| 13 |
INSTITUI o Projeto Inteligência Emocional e Meditação nas escolas municipais na cidade de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Não há resultado | |
| 14 |
Projeto de Lei nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei nº 382 de 2023
Processo: -
Autor: ROSINALDO BUAL
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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CRIA a premiação de incentivo aos estudos denominada Diploma Aluno Nota Dez na rede pública de ensino do município de Manaus. - - Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei nº 436 de 2023
Processo: -
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
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DISPÕE sobre a criação do Mapa da Violência contra Mulheres, Crianças, Adolescentes e Pessoas Idosas, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: ELAN ALENCAR
Protocolo: 321
Turno: -
Texto original
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INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
| 18 |
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Idoso para utilização no transporte coletivo regular de passageiros no município de Manaus. - - Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Lei nº 258 de 2022
Processo: -
Autor: EDUARDO ALFAIA
Protocolo: 7703
Turno: -
Texto original
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GARANTE ao consumidor o direito à suspensão do serviço de abastecimento de água por tempo indeterminado e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei nº 188 de 2022
Processo: -
Autor: WILLIAM ALEMÃO
Protocolo: 6424
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Manaus Nota 10, que visa assegurar o cumprimento dos requisitos exigidos pela Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, da Controladoria Geral da União e dá outras providências. - - Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado |