1 - Veto nº 22 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências.
Mensagem n. 063/2024.
Obs.: Para conhecimento dos vereadores.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 118 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de pets no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 169 de 2024
Autor: THAYSA LIPPY
Número de Protocolo: 165
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CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO VIEIRALVES - AEV
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 290 de 2024
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 291
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Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 319 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 311
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DISPÕE sobre institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 418 de 2024
Autores: GILMAR NASCIMENTO, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 405
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DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 424 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 290 de 2022
Autores: ROSINALDO BUAL, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 9470
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 41 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 43
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DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 56 de 2023
Autores: FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, PROF. SAMUEL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 59
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INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23a. Comissão à Emenda 01 e PL.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 122 de 2023
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 127
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado no dia 13 de maio, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 190 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 200
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DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 250 de 2023
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 260
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INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 444 de 2023
Autor: LISSANDRO BREVAL
Número de Protocolo: 441
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DISCIPLINA, no âmbito do município de Manaus, a área de preservação permanente a que alude a Lei Federal n. 12.651,
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Não votado devido ao pedido de vista feito pelos Vereadores Rodrigo Guedes e William Alemão.
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15 - Projeto de Lei nº 541 de 2023
Autores: ALLAN CAMPELO, KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 533
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DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
Obs.: Votos contrários dos Vereadores William Alemão, Capitão Carpê, Raulzinho, Gilmar Nascimento, Eduardo Assis e Roberto Sabino.
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16 - Projeto de Emenda à Loman nº 2 de 2022
Autores: YOMARA LINS, CAIO ANDRÉ, JAILDO OLIVEIRA, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 38
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ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 308 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, ELAN ALENCAR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 313
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INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências, nominada (Lei IAN).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 335 de 2024
Autores: CAIO ANDRÉ, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 327
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ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 19a. Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 337 de 2023
Autores: IVO NETO, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 341
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INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 372 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, LISSANDRO BREVAL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 374
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INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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