Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

ACRESCENTA o paragrafo 5º no artigo 323 da Lei Orgânica do Municipio de Manaus – LOMAM, que trata da sobre a garantia de direitos da mulher com endometriose.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão

DISPÕE sobre a instalação de placas informativas nas vias públicas do município de Manaus onde se realizam as feiras livres.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

INSTITUI a disponibilização e utilização de pulseira com QR Code (código de resposta rápida) para identificação e segurança de idosos, pessoas com transtornos do espectro autista, com déficit de atenção, com hiperatividade (TDH), deficientes, portadores de patologias mentais, imunodeficiências e distúrbios hormonais e metabólicos e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 23a. Comissão à Emenda 01 e PL.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Chefe de Cozinha, a ser comemorado no dia 13 de maio, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE sobre a criação ‘’Dia da Superação’’ no Município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

INSTITUI a Campanha sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 3a. Comissão.

DISCIPLINA, no âmbito do município de Manaus, a área de preservação permanente a que alude a Lei Federal n. 12.651,

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão.

DISPÕE Sobre o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais que funcionam com a compra de ferro-velho, sucatas, cabos de cobre, fios de telefonia, internet, alumínio e congêneres no município de Manaus e da outra providencias.

Para aprovação do parecer favorável da 2a. Comissão à Emenda 01 e ao PL.

INSTITUI a obrigatoriedade de reserva de leitos nas maternidades para mães em situação de perda gestacional e dá outras providências, nominada (Lei IAN).

Para aprovação do parecer favorável da 6a. Comissão à Emenda 01 e ao PL e 1a. discussão.

INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Para aprovação em 2a. discussão.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 415/2021 de autoria do Vereador Fransuá que "INSTITUI o Apoio Comunitário "Adote uma Escola" e dá outras providências.
Mensagem n. 063/2024.

Para conhecimento dos vereadores.

Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais nas faixas de pedestres das vias com maiores movimentações de pets no Município de Manaus.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a ASSOCIACAO DOS EMPRESARIOS DO VIEIRALVES - AEV

Para deliberação.

Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta

Para deliberação.

DISPÕE sobre institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser realizada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências do município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a distribuição domiciliar de medicamentos para pacientes acamados, domiciliados, obesos, idosos e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Manaus e da outras providencias.

Para deliberação.

ALTERA a Lei n. 601, de 02 de julho de 2001 e dá outras providências.
(CMEI Maria Emília Mestrinho).
Mensagem n. 062/2024.

Para deliberação.

ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 19a. Comissão e 1a. discussão.