1 - Projeto de Lei nº 203 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a redação do artigo 8º da Lei nº 2.464, de 28 de junho de 2019 e dá outras providências.
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Deliberado
Obs.: Aprovado regime de urgência.
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2 - Projeto de Lei nº 204 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS, e dá outras providências.
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Deliberado
Obs.: Aprovado regime de urgência.
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3 - Projeto de Lei nº 205 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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TRANSFERE a Unidade Gestora de Compras Municipais (UGCM) para a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad), e dá outras providências
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Deliberado
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4 - Projeto de Lei nº 212 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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PRORROGA o prazo de vigência da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia no município de Manaus, e dá outras providências.
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Deliberado
Obs.: Aprovado regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei nº 210 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 576
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de "Banheiros" em Supermercados e Similares, no âmbito do município de Manaus.
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Deliberado
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6 - Projeto de Lei nº 211 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 577
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Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Energia Solar com o objetivo de ampliar o uso de energia renovável e dá outras providências.
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Deliberado
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7 - Projeto de Lei nº 133 de 2020
Autor: ELIAS EMANUEL
Número de Protocolo: 325
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INSTITUI o “Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Obstétrica” e dá outra providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 6ª Comissão de Saúde.
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8 - Projeto de Lei nº 86 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 172
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Dispõe sobre o Programa de Valorização da Cultura Brasileira, no Município de Manaus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 9ª Comissão de Cultura e Patrimônio Histórico.
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9 - Projeto de Lei nº 165 de 2020
Autor: HIRAM NICOLAU
Número de Protocolo: 450
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"DISPÕE sobre a suspensão dos feriados e pontos facultativos municipais após a revogação do Estado de Calamidade Pública do município de Manaus".
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 3ª Comissão, vai à 10ª Comissão.
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10 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 170
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Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer favorável da 18ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei.
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11 - Projeto de Lei nº 139 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 353
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DISPÕE sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (COVID-19) no município de Manaus.
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Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 6ª Comissão. Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei.
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