1 - Veto nº 19 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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Veto Total ao Projeto de Lei n. 350/2023 de autoria do Vereador João Carlos que "INSTITUI o Protocolo de Prevenção à Violência nas Escolas do município de Manaus e revoga as Leis n. 573 de 16 de novembro de 2000, e n. 627 de 7 de novembro de 2001".
Mensagem n. 054/2024.
Obs.: Para conhecimento dos Vereadores.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei nº 131 de 2024
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 132
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Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 181 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 178
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DISPÕE sobre declarar cidades-irmãs Shenzhen, metrópole chinesa e o município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 284 de 2024
Autor: ALLAN CAMPELO
Número de Protocolo: 287
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ALTERA o art. 1.º da Lei n. 495, de 27 de setembro de 2021 que expressa a vedação de nomeação a cargo no âmbito do Executivo Municipal, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 291 de 2024
Autor: GILMAR NASCIMENTO
Número de Protocolo: 292
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Dispõe sobre a criação do Auxilio Fardamento e E.P.I, destinadas aos Assistentes em Saúde - Agentes Comunitários de Saúde II – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACEs, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual - E.P.I e dá outras Providências.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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6 - Projeto de Lei nº 321 de 2024
Autores: EVERTON ASSIS, BESSA, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO
Número de Protocolo: 313
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DISPÕE sobre a política de apoio e tratamento das pessoas diagnosticadas com câncer durante a gravidez e puerpério.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 324 de 2024
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 316
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Bombeiros Civis do Amazonas.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 341 de 2024
Autores: PROF.ª JACQUELINE, EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 334
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Artistas Circenses do Amazonas.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência da autora.
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9 - Projeto de Lei nº 344 de 2024
Autor: ROSINALDO BUAL
Número de Protocolo: 337
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CRIA o programa de incentivos à formalização de vendedores ambulantes de alimentos no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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10 - Projeto de Lei nº 377 de 2024
Autores: JOELSON SILVA, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 366
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de informar na entrada dos estabelecimentos comerciais, restaurantes, bares e similares, quanto às formas de pagamentos aceitas no local.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: GLÓRIA CARRATTE
Número de Protocolo: 376
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Eliana Cássia de Souza Pinheiro e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 199 de 2022
Autores: DIEGO AFONSO, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 6735
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INSTITUI o Selo Empresa Amiga da Mulher às empresas que cumprirem metas de valorização da plena vivência da mulher no ambiente de trabalho.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 327 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 12210
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ALTERA a redação da ementa e do art. 1.º da Lei n. 183, de 2 de abril de 2007, que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Amazonas, pelo menos uma vez por mês, durante o período letivo, em todas as instituições de ensino de Manaus que ministrem o ensino fundamental e o ensino médio.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 52 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 55
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ALTERA a Lei n. 2.195, de 29 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 418 de 2021
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, MARCELO SERAFIM, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 5515
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Faculta aos estabelecimentos comerciais a disponibilização, por meio de QR Code, dos dispositivos exigidos por Leis Municipais e dá outras providencias.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 19ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 578 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8615
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Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Emenda à Loman nº 5 de 2023
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DAVID REIS, DIEGO AFONSO, DIONE CARVALHO, DR. DANIEL VASCONCELOS, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, RODRIGO GUEDES, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 243
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ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 263 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 336
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 217
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DISPÕE sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre a Saúde do Homem no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Projeto retirado de pauta pela Mesa devido à ausência do autor.
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