Matérias da Ordem do Dia (50ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 158/2023, de autoria do Vereador PROFESSOR SAMUEL, que "INSTITUI a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para Pessoas com Surdez e de Guias-Intérpretes para Surdocegos no município de Manaus e dá outras providências". Mensagem n. 30/2024.

Para aprovação do Veto.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 079/2023, de autoria da Vereadora THAYSA LIPPY, que "INSTITUI o programa Comércio do Bem no município de Manaus, a fim de possibilitar a comercialização de produtos em espaços públicos municipais".
Mensagem n. 31/2024.

Para aprovação do Veto.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 620/2021, de autoria do Vereador WILLIAM ALEMÃO, que "DISPÕE sobre a criação da Feira Internacional de Pesca Esportiva de Manaus (FIPEMA) e sua instituição no Calendário Oficial da Cidade de Manaus".
Mensagem n. 32/2024.

Para aprovação do Veto.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 078/2023, de autoria da Vereadora Thaysa Lippy que "ESTABELECE a obrigatoriedade de medidas de economia e otimização de consumo de energia elétrica e de água pela Administração Pública do município de Manaus.
Mensagem n. 037/2024.

Para aprovação do Veto.

Veto Total ao Projeto de Lei n. 407/2023, de autoria do Vereador Mitoso, que "TORNA obrigatória a disponibilidade de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) nos estabelecimentos de saúde da rede privada de Manaus para o atendimento de pessoas com deficiência auditiva".
Mensagem n. 041/2024.

Para aprovação do Veto.

INSTITUI a obrigatoriedade de capacitação para os profissionais da rede pública de ensino para detectarem sinais de violência física, psicológica e sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências.

Para deliberação.

!Dispõe sobre o direito dos consumidores ao acesso à água potável nos eventos coletivos que especifica.

Para deliberação.

|INSTITUI medidas de apoio ao Empreendedor Individual, promovendo estímulo à geração de emprego no município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

"DISPÕE sobre a divulgação do Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no município de Manaus.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da divulgação do art. 245 da Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) nas instituições de ensino e dá outras providências.

Para deliberação.

1,DISPÕE sobre a cota para mãe solo (familía monoparental) na contratação por repartições públicas do municipios

Para deliberação.

Estabelece diretrizes e ações para garantir a inserção no mercado de trabalho, de mulheres acima de 50 (cinquenta) anos no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

|PROÍBE o chamado “rolezinho” de motos nas vias públicas de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CRIA o Cadastro Municipal de Pessoas com Parkinson e a instituição da notificação de novo diagnóstico e INSTITUI a Carteira de Identificação da Pessoa com Parkinson.

Para deliberação.

CONCEDE A MEDALHA DE OURO CIDADE DE MANAUS AO ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, SENHOR PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JUNIOR.

Para deliberação.

INSTITUI no Município de Manaus o Programa “Manaus Sustentável” e dá outras providências.
Mensagem n. 039/2024.

Para deliberação.

ALTERA a redação do art. 1º., caput, da Lei N. 933/2006, que dispõe sobre a segurança dos caixas eletrônicos existentes no Município de Manaus, e estabelece outras providências.

Para aprovação parecer favorável da 2ª Comissão.

ESTABELECE a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal, e dá outras providências.

Para 2a. discussão.

ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.

Para 2a. discussão.

ALTERA o inciso II e acrescenta o inciso IX ao art. 347 da Lei Orgânica de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.

ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Para aprovação em 2a. Discussão.