1 - Projeto de Lei nº 314 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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DISPÕE sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providencias.
Mensagem n. 034/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 263 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 262
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INSTITUI a obrigatoriedade de empregadores realizarem adaptações razoáveis no ambiente de trabalho para pessoas com deficiência, autismo ou outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 332 de 2024
Autores: RAIFF MATOS, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MITOSO, PROF.ª JACQUELINE, ROSINALDO BUAL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 324
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INSTITUI a Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio e Importunação Sexual nas escolas da rede pública de ensino do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 375 de 2019
Autor: DIEGO AFONSO
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DISPÕE sobre a exclusividade a profissionais do sexo feminino a atribuição nos procedimentos íntimos com crianças na Educação infantil, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.
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5 - Projeto de Lei nº 578 de 2021
Autores: CAPITÃO CARPÊ, JOELSON SILVA, MARCEL ALEXANDRE, RAIFF MATOS, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8615
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Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para as mulheres vítimas de violência no âmbito do Município Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 18ª Comissão.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 603 de 2021
Autor: KENNEDY MARQUES PROTETOR
Número de Protocolo: 8885
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DISPÕE sobre os serviços de higienização e outros serviços que impliquem a guarda e posse de animais de estimação.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão à Emenda 01.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 74 de 2022
Autor: PROF.ª JACQUELINE
Número de Protocolo: 2900
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ALTERA o inciso I do art. 13 da Lei n. 1.896, de 12 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Serviço de Transporte de Pequenas e Médias Cargas Acompanhadas de Passageiros e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 83 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, CAPITÃO CARPÊ, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, MITOSO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 3203
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ESTABELECE, no âmbito do município de Manaus, o Marco Referencial da Gastronomia como Turismo e Cultura e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 417 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, JANDER LOBATO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO
Número de Protocolo: 22135
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INSTITUI a criação do Programa Permanente de Incentivo à Produção Literária nas escolas do município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 26 de 2023
Autores: WALLACE OLIVEIRA, ALONSO OLIVEIRA, DR. DANIEL VASCONCELOS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 28
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 245 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 255
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DISPÕE sobre o serviço de orientação profissional especializado para alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 3ª Comissão.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado de pauta pela ausência do autor.
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12 - Projeto de Lei nº 263 de 2023
Autores: PROF. SAMUEL, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 274
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DISPÕE sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 298 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 302
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DISPÕE sobre a proibição do uso de recursos públicos para a contratação de artistas cujas músicas incentivem à violência e à sexualidade e causem constrangimentos
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda e ao PL.
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Aprovado
Obs.: Voto contrário do Ver. William Alemão.
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14 - Projeto de Lei nº 315 de 2023
Autores: ELAN ALENCAR, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, GILMAR NASCIMENTO, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE, MITOSO, PROF. SAMUEL, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 321
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INSTITUI a Política Municipal para o Estímulo da Atividade de Cuidador de Pessoas Idosas e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 337 de 2023
Autores: IVO NETO, CAPITÃO CARPÊ, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 341
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INSTITUI a campanha municipal Por uma Infância sem Racismo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 20ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 402 de 2021
Autores: MARCEL ALEXANDRE, LISSANDRO BREVAL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 5359
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ALTERA a Lei Nº 1892, DE 10 DE JULHO DE 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo de escolares no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 8ª Comissão e 1a. discussão.
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Por determinação do presidente
Obs.: Retirado de pauta por pedido de vista do Vereador Joelson Silva.
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17 - Projeto de Lei nº 569 de 2021
Autores: THAYSA LIPPY, CAIO ANDRÉ, EVERTON ASSIS, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8375
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INSTITUI prioridade na matrícula em creches da rede de ensino municipal às crianças deficientes e dá outras providencias
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 89 de 2022
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, CAIO ANDRÉ, ELAN ALENCAR, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 3317
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ESTABELECE a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito municipal, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 9ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 257 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, RAIFF MATOS, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7702
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ESTABELECE a obrigatoriedade de a concessionária responsável pelos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, no município de Manaus, notificar o consumidor sobre as multas aplicadas e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 16ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autores: MARCIO TAVARES, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, BESSA, CAPITÃO CARPÊ, DIONE CARVALHO, EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, GILMAR NASCIMENTO, ISAAC TAYAH, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, RODRIGO GUEDES, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 277
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CONCEDE a Medalha de Ouro na área Evangélica – Pastor Fredrerick Orr, ao ilustríssimo Senhor Thiago Rodrigues Valente e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Autores: GLÓRIA CARRATTE, ALLAN CAMPELO, BESSA, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. DANIEL VASCONCELOS, EDUARDO ALFAIA, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, MITOSO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 308
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CONCEDE o Diploma de Cidadã de Manaus à Ilustríssima Sra. Angela Abdo Campos Ferreira e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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