1 - Projeto de Lei nº 189 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 518
|
Dispõe sobre o Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças no âmbito do Município de Manaus e dá outras providências.
|
Deliberado
|
2 - Projeto de Lei nº 190 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 530
|
Dispõe sobre Políticas Emergenciais para o setor da Cultura no município de Manaus durante a Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
|
Deliberado
|
3 - Projeto de Lei nº 191 de 2020
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 531
|
INSERE inciso novo ao art. 1º da Lei n. 2195, de 29 de dezembro de 2016 que dispõe sobre o ensino de temas transversais de educação nas escolas da rede pública municipal de ensino.
|
Deliberado
|
4 - Projeto de Lei nº 192 de 2020
Autor: MARISSON ROGER
Número de Protocolo: 541
|
INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal das Bandas e Fanfarras, a ser comemorado, anualmente no dia 27 de março.
|
Deliberado
|
5 - Projeto de Lei nº 193 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 542
|
Dispõe sobre medidas excepcionais de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) no serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Manaus/AM.
|
Deliberado
|
6 - Projeto de Lei nº 194 de 2020
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Número de Protocolo: 543
|
INSTITUI a “Semana Municipal de Combate a Evasão Escolar” no município de Manaus e dá outras providências.
|
Deliberado
|
7 - Projeto de Lei nº 195 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 544
|
DISPÕE sobre o reconhecimento e denominação da antiga Sede da Câmara Municipal de Manaus, símbolo do Centro Histórico de Manaus, para “MIQUÉIAS MATIAS FERNANDES”.
|
Deliberado
|
8 - Projeto de Lei nº 196 de 2020
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 545
|
DISPÕE Sobre o Reconhecimento e Denominação de Logradouro Público Como “Campinho dos Amigos do Coração”,
localizado entre as Ruas 83 e 85 no Conj. Amazonino Mendes (Mutirão), Bairro Novo Aleixo.
|
Deliberado
|
9 - Projeto de Lei nº 197 de 2020
Autor: JOELSON SILVA
Número de Protocolo: 546
|
DENOMINA Pastor Pedro Jânio Balbi de Carvalho, a Praça das Águas, localizada na
Av. Coronel Sávio Belota, Conj. Amadeu Botelho, Bairro Novo Aleixo.
|
Deliberado
|
10 - Projeto de Lei nº 198 de 2020
Autor: CORONEL GILVANDRO MOTA
Número de Protocolo: 547
|
INSERE o inciso III ao artigo 5º da Lei Nº 1.931, de 19 novembro de 2014, que DISPÕE sobre o Programa Bolsa Universidade - PBU, criado pela Lei nº 1.357, de 8 de julho de 2009, e estabelece outras providências.
|
Deliberado
|
11 - Veto nº 6 de 2020
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
|
VETO TOTAL do Projeto de lei nº 154/2017, de autoria do vereador Jaildo de Oliveira que OBRIGA as empresas concessionárias de energia elétrica e água a emitir recibo de comparecimento quando da leitura dos contadores
|
Deliberado
|
12 - Projeto de Lei nº 177 de 2020
Autor: MISSIONÁRIO ANDRÉ
Número de Protocolo: 472
|
DISPÕE sobre as medidas de proteção consumerista à população do município de Manaus em caso de surtos, epidemias, pandemias e endemias.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 2a Comissão, vai à 3a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
|
13 - Projeto de Lei nº 91 de 2020
Autor: JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 190
|
DISPÕE sobre a proibição de inspeção, vistoria ou suspensão do serviço por parte das concessionárias de água e energia elétrica sem a notificação prévia de, no mínimo, 24 horas de antecedência.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 2a Comissão, vai à 3a Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
|
14 - Projeto de Lei nº 141 de 2020
Autor: AMAURI COLARES
Número de Protocolo: 366
|
DISPÕE sobre a criação do Selo Empresa Parceira ao combate do Coronavírus – Covid-19 do Município de Manaus e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 3ª Comissão, vai à 10ª Comissão de Turismo, Indústria, Comércio, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
|
15 - Projeto de Lei nº 85 de 2020
Autor: PROF. GEDEÃO AMORIM
Número de Protocolo: 170
|
Institui medidas de prevenção e combate ao Assédio Sexual de mulheres no Transporte Publico.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado o parecer da 8a Comissão de Transporte, vai à 18a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher.
|
16 - Projeto de Lei nº 137 de 2019
Autor: EVERTON ASSIS
|
INSTITUI, no município de Manaus, a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação.
|
Aprovado
Obs.: (1) Aprovado o parecer da 6ª Comissão; (2) Aprovado em 1ª discussão, vai à 2ª discussão na forma da lei.
|
