1 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: IVO NETO
Número de Protocolo: 45
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CRIA o Projeto Arte Inclusiva no município de Manaus e dá providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 64 de 2024
Autores: KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 64
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado pela Mesa devido à ausência do autor.
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3 - Projeto de Lei nº 108 de 2024
Autores: CAPITÃO CARPÊ, GLÓRIA CARRATTE, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 194 de 2024
Autor: RODRIGO GUEDES
Número de Protocolo: 189
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DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 207 de 2024
Autor: DR. DANIEL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 202
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 231 de 2024
Autores: ROSIVALDO CORDOVIL, MARCELO SERAFIM
Número de Protocolo: 229
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Preta Mina e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 243 de 2024
Autor: BESSA
Número de Protocolo: 241
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DISPÕE sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde do município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 247 de 2024
Autor: WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 245
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ASSEGURA às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, pessoas idosas, mulheres grávidas, alunos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, usuárias dos transportes coletivos urbano e Região Metropolitana da cidade de Manaus, o embarque e desembarque em locais fora dos pontos de paradas oficiais e dá outras providências.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei nº 254 de 2024
Autor: EVERTON ASSIS
Número de Protocolo: 252
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ACRESCENTA o artigo 6° e seguintes na lei ordinária nº 1.616, de 17 de junho de 1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história do Município de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei nº 300 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: COMASLEP - 11ª Comissão de Assuntos Sociocomunitários e Legislação Participativa
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CRIA o Quadro Suplementar nos Órgãos da Prefeitura de Manaus.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 303 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.
Obs.: Para deliberação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: ELAN ALENCAR
Número de Protocolo: 274
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CRIA a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.
Obs.: Para deliberação.
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Pela ausência do autor
Obs.: Retirado pela Mesa devido à ausência do autor.
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13 - Projeto de Lei nº 116 de 2023
Autor: FRANSUÁ
Número de Protocolo: 120
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 258 de 2023
Autores: MARCEL ALEXANDRE, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 268
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OBRIGA as escolas a apresentarem, no momento da matrícula, plano de segurança e de combate contra a violência escolar no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 26 de 2022
Autores: ALLAN CAMPELO, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 1234
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 308 de 2022
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 10790
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INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 377 de 2022
Autores: EDUARDO ALFAIA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 20053
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DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 434 de 2023
Autor: ROBERTO SABINO
Número de Protocolo: 431
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CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 465 de 2023
Autor: RAULZINHO
Número de Protocolo: 462
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DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservadas e dá outras providências
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Emenda à Loman nº 3 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, DR. DANIEL VASCONCELOS, EVERTON ASSIS, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 192
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ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 400 de 2022
Autores: MITOSO, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 21634
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ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Obs.: Para aprovação em 2a. discussão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 254
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CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus, a ilustríssima Senhora Arlete Anchieta e dá outras providências.
Obs.: Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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