Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

CRIA o Projeto Arte Inclusiva no município de Manaus e dá providências.

Para deliberação.

Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Portadoras de Transtorno de Acumulação Compulsiva no Município de Manaus.

Para deliberação.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifa no transporte coletivo urbano de passageiros do município, aos integrantes da Polícia Militar, bem como da Guarda Civil Metropolitana, em trajes civis, e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a instalação de lixeiras ecológicas para recolhimento dos materiais orgânicos produzidos em feiras livres, artesanais eventos culturais e esportivos realizados no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Missionária Irmãs Nossa Senhora do Carmo.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Preta Mina e dá outras providências.

Para deliberação.

DISPÕE sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofissionais das unidades básicas de saúde do município de Manaus, e dá outras providências.

Para deliberação.

ASSEGURA às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, pessoas idosas, mulheres grávidas, alunos e pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, usuárias dos transportes coletivos urbano e Região Metropolitana da cidade de Manaus, o embarque e desembarque em locais fora dos pontos de paradas oficiais e dá outras providências.

Para deliberação.

ACRESCENTA o artigo 6° e seguintes na lei ordinária nº 1.616, de 17 de junho de 1982, a fim de prevê guarda, proteção, conservação, restauração e preservação de todo e qualquer documento referente à história do Município de Manaus.

Para deliberação.

CRIA o Quadro Suplementar nos Órgãos da Prefeitura de Manaus.

Para deliberação.

INSTITUI o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - COMDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUMDECON, e dá outras providências. Mensagem n. 25/2024.

Para deliberação.

CRIA a Frente Parlamentar de Prevenção, Informações e Monitoramento de Desastres Climáticos e Ambientais.

Para deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto Colina do Aleixo e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

OBRIGA as escolas a apresentarem, no momento da matrícula, plano de segurança e de combate contra a violência escolar no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da exibição de informações turísticas da cidade de Manaus nas telas dos cinemas situados no Município e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI o Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore, no município de Manaus, e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre o fornecimento de máscaras descartáveis aos usuários dos serviços municipais de saúde.

Para aprovação do parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Social e Cidadania do Estado do Amazonas (ISCEAM).

Para aprovação do parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a obrigação dos shoppings, hipermercados e supermercados, da Cidade de Manaus, instalarem placas de aviso, informando da proibição e suas punições, ao estacionar na vaga reservadas e dá outras providências

Para aprovação do parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Para aprovação do parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Para aprovação em 2a. discussão.

CONCEDE Diploma de Cidadão de Manaus, a ilustríssima Senhora Arlete Anchieta e dá outras providências.

Para aprovação do parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.