Resumo (12ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/12/2023 - 12:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ALLAN CAMPELO / PODE
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PODE
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / UNIÃO
DIONE CARVALHO / Sem partido
DR. DANIEL VASCONCELOS / PODE
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / DC
EVERTON ASSIS / UNIÃO
FRANSUÁ / PV
GILMAR NASCIMENTO / AVANTE
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PROGRESSISTAS
JOELSON SILVA / Sem partido
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / AVANTE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / MDB
PEIXOTO / AGIR
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / UNIÃO
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
ROBERTO SABINO / PODE
RODRIGO GUEDES / PODE
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / DC
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA






Lista de Presença na Ordem do Dia
ALLAN CAMPELO / PODE
ALONSO OLIVEIRA / AVANTE
BESSA / SD
CAIO ANDRÉ / PODE
CAPITÃO CARPÊ / REP
DAVID REIS / AVANTE
DIEGO AFONSO / UNIÃO
DIONE CARVALHO / Sem partido
DR. DANIEL VASCONCELOS / PODE
DR. EDUARDO ASSIS / AVANTE
EDUARDO ALFAIA / PMN
ELAN ALENCAR / DC
EVERTON ASSIS / UNIÃO
FRANSUÁ / PV
GILMAR NASCIMENTO / AVANTE
GLÓRIA CARRATTE / PL
IVO NETO / PATRIOTA
JAILDO OLIVEIRA / PCdoB
JANDER LOBATO / PROGRESSISTAS
JOELSON SILVA / Sem partido
JOÃO CARLOS / REP
KENNEDY MARQUES PROTETOR / PMN
LISSANDRO BREVAL / AVANTE
MARCEL ALEXANDRE / AVANTE
MARCELO SERAFIM / PSB
MARCIO TAVARES / REP
MITOSO / MDB
PEIXOTO / AGIR
PROF. SAMUEL / PL
PROF.ª JACQUELINE / UNIÃO
RAIFF MATOS / DC
RAULZINHO / PSDB
ROBERTO SABINO / PODE
RODRIGO GUEDES / PODE
ROSINALDO BUAL / PMN
ROSIVALDO CORDOVIL / PSDB
SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL / PT
THAYSA LIPPY / PROGRESSISTAS
WALLACE OLIVEIRA / DC
WILLIAM ALEMÃO / CIDADANIA



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 648 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro emergencial para os permissionários da Feira do Santo Antônio que tiveram os boxes destruídos pelo incêndio e dá outras providências. Mensagem n. 112/2023.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e discussão única.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 645 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
CONCEDE revisão salarial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Manaus, com base no art. 37, X da Constituição Federal.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 646 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
DISPÕE sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª, 3ª e 7ª Comissões e 1a. discussão.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 650 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
INSTITUI o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Manaus.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 651 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mesa Diretora da CMM
DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Manaus e dá outras providências.


Obs.: Pareceres favoráveis da 2ª e 3ª Comissões e 1a. discussão.
Aprovado