Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

VETO TOTAL ao Projeto de Lei n. 382/2021 de autoria do Vereador William Alemão que "Dispõe sobre a separação e a destinação final dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública direta e indireta do município de Manaus na forma que especifica".
Mensagem n. 077/2023.

Para conhecimento dos Vereadores.

INSTITUI a Campanha Municipal de Fomento ao Esporte e Lazer e dá outras providências.

Deliberação.

INSTITUI a Campanha de Incentivo a Visitas aos Asilos no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes de divulgação da Lei Federal n. 12.845, de 1.º de agosto de 2013 (Lei do Minuto Seguinte), no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

CRIA a Semana Municipal do Esporte de Rua e dá outras providências.

Deliberação.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade, no município de Manaus, de lojas de roupas, vestuário e confecções em geral, com área superior a cento e vinte metros quadrados, disponibilizarem funcionário exclusivo para controle, vigilância e segurança de crianças e adolescentes.

Deliberação.

AUTORIZA a isenção das tarifas de água e esgoto aos hospitais filantrópicos no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

ALTERA os artigos 18 e 19 da Lei n. 2.553, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os Serviços de Transporte Individual de Passageiros em Veículos de Aluguel, denominado Táxi, na cidade de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA a Lei n. 2.260, de 04 de dezembro de 2017, que DISPÕE sobre as medidas a serem adotadas para identificar, acompanhar e auxiliar o aluno portador de TDAH e/ou dislexia nas redes pública e privada de ensino do município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a possibilidade de destinação de valores de multas aplicadas pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus à Concessionária de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário e dá outras providências.

Deliberação.

ALTERA o inciso XVI do art. 8.º da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o art. 349-A da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ACRESCENTA o XXII ao § 1.º do art. 221 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI as ações informativas Mulher sua Saúde, seu Direito no âmbito municipal e dá outras providências.

2a. discussão.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Paradesportivo do Amazonas.

2a. discussão.

ALTERA a redação do art. 361 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman).

2a. discussão.

CRIA o Portal da Transparência da Qualidade de Ensino das escolas públicas da rede municipal.

Parecer favorável da 4ª Comissão.

CRIA o Programa Municipal de Enfrentamento da Disseminação de Informações Falsas (fake news), divulgadas e compartilhadas na internet e telefonia móvel.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

AUTORIZA a implementação de sistema de impressão local de senha para registro do tempo de espera para atendimento nas Unidades de Saúde do município de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão à Emenda 01 e ao PL.

DISPÕE sobre a criação de um cadastro unificado de organizações da sociedade civil (OSCs) que prestam serviços assistenciais voltados a pessoas de baixa renda e vulnerabilidade social no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de espetáculos e ambientes assemelhados adotarem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de violência ou assédio e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências.

Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a Semana Municipal de Educação Financeira nas escolas públicas do município de Manaus.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

ACRESCENTA o inciso IV ao art. 1.º da Lei Municipal n. 1.728, de 14 de maio de 2013, que dá prioridade na tramitação de processos administrativos, no âmbito do município de Manaus, às pessoas que especifica.

Parecer favorável da 18ª Comissão e 1a. discussão.

CRIA o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus.

Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.

INSTITUI a obrigatoriedade de implantação de adesivo para indicar a localização do ponto cego nos veículos de transporte público aos ciclistas e motociclistas no município de Manaus.

Parecer favorável da 8ª Comissão à Emenda 01 e 2a. discussão.

Dispõe sobre a publicação, na internet, dos exames pendentes para agendamento, já inseridos no sistema de regulação no município de Manaus e dá outras providencias.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.

Dispõe sobre o apoio e a inserção às pessoas portadoras de deficiência audiovisual em eventos esportivos e culturais oficiais da cidade de Manaus.

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

AUTORIZA a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos nos locais que se especifica e dá outras providências no município de Manaus.

Parecer favorável da 6ª Comissão e 1a. discussão.