Projeto de Lei nº 336 de 2024 não possui Texto Articulado.
Ordem do Dia/Expediente: 21 - Projeto de Lei nº 50 de 2022 em 90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (90ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei nº 50 de 2022
CONSIDERA de utilidade pública o INSTITUTO DE APOIO E INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO AMAZONAS – IAIDAM, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Parecer favorável da 11ª Comissão e 1a. discussão.