1 - Projeto de Lei nº 333 de 2023
Autores: ROBERTO SABINO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 336
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DISPÕE sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos ou processos seletivos de candidatos doadores de sangue fidelizados no âmbito
do município de Manaus.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei nº 334 de 2023
Autores: PROF.ª JACQUELINE, GLÓRIA CARRATTE, JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 337
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INSTITUI o Dia Municipal do Secretário Escolar, a ser comemorado anualmente no dia 30 de setembro.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei nº 384 de 2023
Autor: MARCIO TAVARES
Número de Protocolo: 386
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DISPÕE sobre a adaptação de projetos arquitetônicos dos órgãos do Município de Manaus para a instalação de sistema de coleta de captação de água da chuva.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei nº 385 de 2023
Autor: CAPITÃO CARPÊ
Número de Protocolo: 387
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade da presença de fisioterapeutas pélvicos nas maternidades, nos centros obstétricos e nos programas de assistência obstétrica da rede pública ou privada de saúde no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei nº 391 de 2023
Autores: LISSANDRO BREVAL, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 396
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ACRESCENTA o inciso XV ao art. 3.º e altera os artigos 68 e 69 da Lei n. 605, de 24 de julho de 2001, que institui o Código Ambiental do Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei nº 418 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CRIA na estrutura básica da Rede Pública Municipal de Ensino de Manaus a Creche Municipal Dorothéa de Souza Braga e dá outras providências.
Mensagem n. 057/2023.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei nº 419 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a alienar, por meio de doação, imóvel pertencente ao patrimônio público municipal ao estado do Amazonas, para fins de regularização da situação da Escola Estadual Roberto Vieira, implantada no local, e dá outras providências.
Mensagem n. 058/2023.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei nº 420 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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CONCEDE reajuste salarial aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Mensagem n. 059/2023.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2023
Autores: BESSA, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS
Número de Protocolo: 415
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CONCEDE a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao senhor Aécio Prado Dantas Júnior e dá outras providências
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autores: JAILDO OLIVEIRA, MARCEL ALEXANDRE
Número de Protocolo: 418
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CONCEDE o Diploma de Cidadão de Manaus ao Pastor Arnaldo João da Silva.
Obs.: Deliberação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei nº 348 de 2021
Autores: FRANSUÁ, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 4469
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INSTITUI a campanha de conscientização “gagueira não tem graça” nas escolas e creches públicas municipais, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 4ª Comissão.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei nº 163 de 2022
Autores: WILLIAM ALEMÃO, FRANSUÁ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, THAYSA LIPPY, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5288
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CRIA o sistema QR Code de informações gerais do setor turístico e cultural do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei nº 172 de 2022
Autores: THAYSA LIPPY, FRANSUÁ, IVO NETO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 5723
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DISPÕE sobre passeios turísticos voltados à população idosa no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 20ª Comissão.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei nº 240 de 2022
Autores: PROF. SAMUEL, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JANDER LOBATO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7165
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DISPÕE sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na cidade de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei nº 286 de 2022
Autores: MARCEL ALEXANDRE, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 8806
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DISPÕE sobre a instalação de placas de aviso tipo poste informando da proibição de acesso às águas e da profundidade de rios, açudes, represas e igarapés no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei nº 34 de 2023
Autores: DR. DANIEL VASCONCELOS, DIONE CARVALHO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 36
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DISPÕE sobre a criação da Campanha de Prevenção contra a Catarata, no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei nº 48 de 2023
Autores: EDUARDO ALFAIA, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 51
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DISPÕE sobre a realização do Teste de Cores Ishihara, visando ao diagnóstico de daltonismo nos alunos da rede municipal de ensino de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei nº 86 de 2023
Autores: IVO NETO, MARCEL ALEXANDRE, PROF. SAMUEL
Número de Protocolo: 93
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CRIA o Índice de Segurança das Escolas Municipais de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei nº 121 de 2023
Autor: ALONSO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 125
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de postos de venda de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei nº 142 de 2023
Autores: MARCELO SERAFIM, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 149
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PROIBE a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares na cidade de Manaus/AM, inclusive camelódromos e ambulantes, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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21 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autores: JOÃO CARLOS, CAIO ANDRÉ, CAPITÃO CARPÊ, DIEGO AFONSO, DR. EDUARDO ASSIS, ELAN ALENCAR, EVERTON ASSIS, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, JANDER LOBATO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 164
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DISPÕE sobre a Campanha de Conscientização, Prevenção e Combate ao Incentivo ao Suicídio por meio de Desafios, voltada para crianças e adolescentes, no âmbito do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei nº 165 de 2023
Autores: GLÓRIA CARRATTE, CAPITÃO CARPÊ, EVERTON ASSIS, FRANSUÁ, IVO NETO, JOELSON SILVA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, PROF.ª JACQUELINE, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROBERTO SABINO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 173
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues ou estabelecimento congênere registrarem crianças e adolescentes que se hospedarem em suas dependências no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei nº 194 de 2023
Autores: YOMARA LINS, FRANSUÁ
Número de Protocolo: 204
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ALTERA a Lei n. 2.995, de 28 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o projeto voluntário Ajude o Amigo, que disponibilizará atendimento psicossocial por meio de assistente social e psicólogo nas escolas da rede pública e particular do município de Manaus.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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24 - Projeto de Lei nº 208 de 2023
Autores: GILMAR NASCIMENTO, DR. EDUARDO ASSIS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROBERTO SABINO, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 221
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INSTITUI a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Consumo de Cigarro Eletrônico no município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 3ª Comissão.
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Aprovado
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25 - Projeto de Lei nº 225 de 2023
Autores: RAIFF MATOS, IVO NETO, JANDER LOBATO, JOÃO CARLOS, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PEIXOTO, ROSIVALDO CORDOVIL, THAYSA LIPPY, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 236
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INSTITUI a Semana Municipal pela Vida e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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26 - Projeto de Lei nº 388 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
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ALTERA a Lei n. 1983 de de 1 de dezembro de 1988 e dá outras providências. (Escola Municipal São José I)
Mensagem n. 045/2023.
Obs.: Parecer favorável da 2ª Comissão.
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Aprovado
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27 - Projeto de Lei nº 501 de 2021
Autores: PEIXOTO, ALLAN CAMPELO, CAIO ANDRÉ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JOELSON SILVA, JOÃO CARLOS, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, MARCIO TAVARES, PROF. SAMUEL, RODRIGO GUEDES, WALLACE OLIVEIRA, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 7016
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“INSTITUI a Semana do Paradesporto no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.”
Obs.: Parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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28 - Projeto de Lei nº 520 de 2021
Autores: RODRIGO GUEDES, CAPITÃO CARPÊ, IVO NETO, JOELSON SILVA, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, THAYSA LIPPY, WILLIAM ALEMÃO, YOMARA LINS
Número de Protocolo: 7386
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DISPÕE sobre a obrigatoriedade de atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de serviço público de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário no município de Manaus, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 16ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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29 - Projeto de Lei nº 530 de 2021
Autores: JANDER LOBATO, ALLAN CAMPELO, ALONSO OLIVEIRA, ELAN ALENCAR, FRANSUÁ, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, PEIXOTO, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL, SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL
Número de Protocolo: 7689
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Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de banheiros e fraldário aos clientes em redes de estabelecimentos farmacêuticos no Município de Manaus e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 10ª Comissão e 1a. discussão.
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Aprovado
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30 - Projeto de Lei nº 365 de 2022
Autores: DIONE CARVALHO, DR. EDUARDO ASSIS, JAILDO OLIVEIRA
Número de Protocolo: 15694
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INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Dia Municipal do Caratê, a ser comemorado no dia 12 de setembro, e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da 17ª Comissão e 1a. discussão.
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Matéria não votada
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31 - Projeto de Lei nº 324 de 2021
Autores: ALLAN CAMPELO, KENNEDY MARQUES PROTETOR, RAIFF MATOS, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 4330
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DISPÕE Sobre a Criação de Campanhas de Denúncia e Proibição de Comercialização de Material Roubado ou Furtado de Propriedade de Companhias de Telecomunicação.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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32 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autores: IVO NETO, WILLIAM ALEMÃO
Número de Protocolo: 1566
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CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Manaus Cavaliers de Futebol Americano (CAVS).
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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33 - Projeto de Lei nº 245 de 2022
Autores: MITOSO, ALONSO OLIVEIRA, CAPITÃO CARPÊ, ELAN ALENCAR, GLÓRIA CARRATTE, IVO NETO, JAILDO OLIVEIRA, KENNEDY MARQUES PROTETOR, MARCEL ALEXANDRE, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, RAIFF MATOS, RAULZINHO, ROSINALDO BUAL, ROSIVALDO CORDOVIL, WALLACE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7350
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EQUIPARA as pessoas que especifica às pessoas com deficiência para fins de concessão do direito de atendimento prioritário.
Obs.: 2a. discussão.
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Aprovado
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34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2023
Autores: SASSÁ DA CONSTRUÇÃO CIVIL, LISSANDRO BREVAL, MARCEL ALEXANDRE, MARCELO SERAFIM, MITOSO, PEIXOTO, PROF. SAMUEL, ROSIVALDO CORDOVIL
Número de Protocolo: 395
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Concede a Medalha de Ouro Cidade de Manaus ao Sr. Afonso Luiz Costa Lins Júnior e dá outras providências.
Obs.: Parecer favorável da Comissão Especial de Comendas e discussão única.
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Aprovado
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