Matérias da Ordem do Dia (53ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

APROVA o Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada para apurar as supostas práticas abusivas cometidas pela empresa concessionária de serviço público na cidade de Manaus, Águas de Manaus – CPI da Águas de Manaus.

Parecer favorável da 2ª Comissão e discussão única.

DISPÕE sobre a concessão de auxílio financeiro para manutenção, modernização e desenvolvimento da atividade econômica dos permissionários de galerias e shopping populares de Manaus e dá outras providências.
Mensagem n. 034/2023.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a alteração da denominação da Feira do Bairro da Paz, no município de Manaus, para Feira Municipal Carlos Alberto Ferreira do Nascimento.
Mensagem n. 032/2023

2a. discussão.

INSTITUI o Dia Municipal do Evangelista e dá outras providências.

2a. discussão.

DISPÕE sobre a demarcação da Área de Proteção Ambiental das Zonas Sul e Leste de Manaus, e dá outras providências.

2a. discussão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o dia 27 de agosto como dia do aniversário do Conjunto Vila Marinho, localizado no Bairro Compensa 3.

Parecer favorável da 3ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 23ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a adoção do Tucunaré como símbolo da Pesca Esportiva do município de Manaus, estabelece áreas de conservação, proíbe o seu abate em época de reprodução e dá outras providências.

Parecer favorável da 14ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas municipais de educação básica, e dá outras providências.

Parecer favorável da 4ª Comissão e 1a. discussão.

DISPÕE sobre a presença do professor mediador nas salas de aula de ensino básico, no âmbito do município de Manaus, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha Permanente de Inclusão Digital Destinada à Pessoa Idosa e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

DISPÕE sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, no âmbito do município de Manaus, o Março Azul Marinho, mês de conscientização e prevenção do câncer colorretal.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

RECONHECE a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva, para todos os efeitos legais.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI, no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o Mês da Prevenção do Câncer de Intestino, a ser realizado em novembro, e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

INSTITUI a Campanha de Combate à Erotização Infantil no âmbito do município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

ALTERA o inciso III do art. 7.º da Lei Municipal n. 163, de 16 de dezembro de 1992, que cria o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

INSTITUI o Programa Moeda Verde de incentivo à reciclagem, promoção da educação ambiental e valorização de catadores e cooperativas e dá outras providências.

Parecer favorável da 3ª Comissão.

DISPÕE sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição para pessoas com deficiência (PcD) em eventos esportivos realizados no município de Manaus e dá outras providências.

Parecer favorável da 2ª Comissão.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Arthur Bernardes), para fim de doação ao Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 042/2023.

Deliberação.

AUTORIZA o Poder Executivo Municipal a desafetação de uma área situada no Igarapé dos Franceses/Cachoeira Grande (QB Kako Caminha), para fim de doação ao Estado do Amazonas, na forma a seguir.
Mensagem n. 041/2023.

Deliberação.

ALTERA o art. 2.º, IV, "a", item 6, da Lei 2.927, de 5 de julho de 2022, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). Mensagem n. 040/2023.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública a Associação Amazonense dos Profissionais da Cultura e Arte Cristã.

Deliberação.

CONSIDERA de Utilidade Pública o Instituto Tecnológico Amazônia Sustentável (Itas).

Deliberação.

DISPÕE sobre a utilização de vassouras feitas de materiais recicláveis para a limpeza de repartições e logradouros públicos.

Deliberação.

TORNA obrigatória a emissão de avisos à população residente em áreas de risco em caso de alerta chuvas intensas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) para a cidade de Manaus.

Deliberação.

INSTITUI, no âmbito municipal, o Programa Calçada Manaus.

Deliberação.

DISPÕE sobre a implantação do Projeto Cultivo em Casa no município de Manaus e dá outras providências.

Deliberação.

Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no âmbito do município de Manaus.

Deliberação.

ALTERA o art. 5.º da Lei n.º 2.208, de 13 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Manaus realizar o alinhamento e a retirada dos fios inutilizados nos postes e notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Deliberação.